Um seminário realizado nesta segunda-feira (20) no auditório do Palácio 17 de Julho, sede da prefeitura de Volta Redonda, marcou o início da implantação do programa Família Guardiã, que será instituído na cidade através da Fundação Beatriz Gama (FBG), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas). Volta Redonda é a segunda cidade do estado – a primeira é a capital, Rio de Janeiro – a implantar o programa de Guarda Subsidiada, que dá apoio financeiro às famílias que cuidarem de crianças e adolescentes. A previsão é que o programa comece a funcionar no mês de junho.

Durante o seminário “O Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes em Família Extensa”, os participantes puderam conhecer a proposta e funcionalidade do projeto, que tem como objetivo possibilitar o cuidado de crianças e adolescentes que precisam ser afastados provisoriamente do convívio com sua família nuclear (mães e pais, por exemplo), diante de uma medida protetiva aplicada pela Justiça em casos de violação de direitos ou violência.

A estratégia do programa é manter crianças e adolescentes em convívio e sob o cuidado de sua família extensa, ampliada ou afetiva (como avós, tios ou irmãos adultos), como alternativa ao acolhimento em abrigos institucionais. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define família extensa como aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

As famílias extensas recebem auxílio financeiro mensal para apoio no cuidado da criança ou do adolescente por até um ano. Além disso, a família incluída no programa é acompanhada pelos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social do município, acessando o serviço de proteção integral ou participando de oficinas de fortalecimento de vínculos familiares, além de suporte em outros serviços públicos. A expectativa é superar a condição inicial que gerou a medida judicial de afastamento da base da família.

A secretária municipal de Assistência Social, Rosane Marques, destaca que pais, mães, tios, avós e pessoas com laços afetivos e amorosos podem se candidatar a uma vaga no programa. “Muitos parentes não têm condições financeiras para manter crianças e adolescentes sob sua responsabilidade e, por isso, os menores têm que ficar em abrigos. O auxílio vai permitir a manutenção dos laços de forma saudável e acolhedora em domicílios, sem prejuízos à convivência familiar. A implantação desse programa representa um grande avanço no cuidado e proteção das crianças e adolescentes da nossa cidade”, explicou.

O promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Volta Redonda, Leonardo Zulato, destacou que o projeto é excepcional. “É um excelente programa, que vislumbramos ser um sucesso, reduzindo não só o acolhimento, mas também a dificuldade da porta de saída dos egressos. É uma iniciativa que precisa ser replicada em outros municípios”.

O deputado estadual e membro da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e pessoa Idosa na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Munir Neto, salientou que Volta Redonda é pioneira neste programa no estado, e reforçou que a iniciativa complementa outros serviços que o município oferece.

“Nós temos a iniciativa Família Acolhedora, em que crianças e adolescentes são inseridos em uma família temporária quando necessitam ser afastados do seu convívio familiar. Mas sabemos que os impactos são menores, caso eles possam ficar com pessoas que já são conhecidas deles, como outros núcleos da própria família. Assim como foi com a Família Acolhedora, Volta Redonda será pioneira na implantação do Família Guardiã”, pontuou o deputado.

Também estiveram presentes no lançamento o presidente da Fundação Beatriz Gama, Vitor Hugo Gonçalves de Oliveira; o representante da Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Volta Redonda e comissário de Justiça, Aloizio Sinuê da Cunha Medeiros. (Foto: Divulgação / Cris Oliveira)