Estão abertas as inscrições para participação – como candidato e eleitor - para a 2ª Conferência Extraordinária Municipal de Cultura, que irá eleger os nove representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Política Cultural de Volta Redonda, para a gestão 2016/2017. A conferência será no dia 20 deste mês, no auditório da Biblioteca Municipal Raul de Leoni (Memorial Getúlio Vargas), Rua 16, na Vila Santa Cecília, das 8 às 13 horas. Serão eleitos os representantes da sociedade civil nas cadeiras de Música, Artes Cênicas, Dança, Artes Visuais e Plásticas, Literatura, Artesanato, Cultura Popular, movimentos sociais e associações de moradores.

As fichas de inscrição e o edital estão disponíveis no site www.portalvr.com/cultura. O período de inscrição vai até 17 horas do próxi9mo dia 11. Os interessados no processo eleitoral deverão preencher a ficha de inscrição e entregar na sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Avenida Sávio Gama, 642, no Retiro, ou pelo e-mail eleicaocmpc@gmail.com.

As inscrições são gratuitas e, na sede da secretaria, devem ser feitas nos dias úteis, das 8 às 12 e das 14 às 17 horas. Podem participar como eleitor e candidato a conselheiro a pessoa atuante nas diversas áreas de expressão cultural e interessados nas políticas públicas específicas para a cultura do município. Será qualificado eleitor, a partir de 16 anos de idade, mediante comprovante de residência, apresentação de documento de identidade com foto (cópias).

O eleitor deve preencher formulário de inscrição, representando a sociedade civil, incluindo declaração de não ser ocupante de cargo comissionado ou de confiança na administração municipal, estadual ou federal, e firmar declaração confirmando interesse na política cultural da cidade.

O candidato a conselheiro tem pelo menos 18 anos de idade, histórico de atuação na área cultural, currículo, portfólio da atuação nas atividades culturais, não ter cargos na administração pública e também firmar declaração confirmando interesse na política cultural da cidade. Uma comissão eleitoral verificará toda a documentação dos candidatos a conselheiros e aceitará recursos dos candidatos inabilitados no prazo de 48 horas. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3339-2444 e 3339-9002.

O candidato poderá ser votado por todos os eleitores qualificados, sendo que no dia da votação, este poderá expor brevemente o seu currículo e apresentar motivos da sua candidatura por até seis minutos, bem como indicar um fiscal para acompanhar os trabalhos da mesa de recepção e contagem dos votos.

Serão considerados eleitos os candidatos mais votados em cada área cultural de representação. No caso de empate, o candidato com maior tempo de trabalho cultural e maior idade são critérios para o desempate.

A relação dos eleitos e suplentes será lavrada em ata pela comissão eleitoral e encaminhada à Secretaria de Cultura, para posterior conhecimento do prefeito e nomeação do conselho eleito. A nomeação e posse do Conselho Municipal de Cultura será feita até a primeira quinzena de janeiro de 2016 pelo prefeito Antônio Francisco Neto.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Volta Redonda será composto por 15 membros e seus suplentes, sendo 60% representando a sociedade civil e 40% o poder executivo municipal.