Cerca de um terço dos cursos de Medicina do país não alcançaram desempenho proficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O número consta do balanço de resultados do exame divulgado nesta segunda-feira (19), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC).

A nota do Enamed varia de 1 a 5, e as notas 1 e 2 são consideradas não proficientes pelo MEC. A nota é utilizada para compor o conceito Enade. Segundo o MEC, 351 cursos de todo país participaram do exame, incluindo universidades públicas (federais, estaduais e municipais), privadas com e sem fins lucrativos e especiais.

Das 351 instituições avaliadas, 304 estão sob o crivo do MEC - são as universidades federais e as privadas com e sem fins lucrativos. Estaduais e municipais não podem ser supervisionadas pela pasta. Entre elas, 99 cursos sofrerão sanções do Ministério da Educação.

Entre os 99 cursos que poderão sofrer sanções do MEC, oito terão o vestibular suspenso; outros 13 cursos terão redução de 50% das vagas; 33 terão redução de 25% das vagas. Além disso, esses cursos terão a suspensão do Fies e haverá uma avaliação em relação à continuidade de outros programas federais.

Os 45 cursos restantes serão proibidos de ampliar suas vagas. A aplicação das sanções é definida a partir do porcentual de proficiência dos estudantes verificado em cada curso que ficou com nota geral 1 e 2.

O Enamed foi criado pelo MEC em abril do ano passado para substituir o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para Medicina. Com isso, houve uma ampliação da prova, que passou de apenas 40 questões para 100. O Enamed é aplicado para todos os estudantes concluintes da área e a partir de 2026 será aplicado também no 4º ano do curso.

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) tentou barrar a divulgação dos resultados na Justiça, mas o pedido foi negado. Entre os questionamentos, a Anup afirmou que o MEC definiu a metodologia de cálculo da nota somente depois que a prova foi aplicada, o que teria prejudicado a preparação dos estudantes.

A associação disse ainda que a divulgação dos resultados causaria dano reputacional e material às instituições. A Justiça rejeitou a tese e afirmou que não foi demonstrado que a mera divulgação dos resultados levaria a sanções imediatas por parte do MEC e que o risco alegado era "meramente hipotético". A reportagem é do portal Terra. (Foto ilustrativa / Agência Brasil)