A reunião do prefeito Antônio Francisco Neto com a Câmara de Volta Redonda para discutir a situação dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF), na manhã desta quarta-feira (8), no Palácio 17 de Julho, foi marcada por um bate-boca entre ele e a vereadora Gisele Klingler (PSB). A reunião foi solicitada pelos parlamentares após o governo municipal anunciar a redução nos salários dos médicos de R$ 20 mil para R$ 15 mil sob alegação de crise financeira, como revelou a coluna POUCAS & BOAS, do FOCO REGIONAL, no último dia 2.

Já no final da reunião, Neto se exaltou porque Gisele afirmou, citando o nome de uma pessoa, que haveria servidores recebendo até R$ 41 mil através de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo), mesma forma de remuneração dos médicos, o que foi rebatido pelo prefeito. A pessoa citada por Gisele é de uma firma de bufê que presta serviços à prefeitura.

O tempo fechou quando o chefe do Executivo afirmou que a vereadora sabia que não era verdade o que estava dizendo.

- Você sabe que não é funcionário e fala esta mentira para todo mundo aqui – reclamou Neto.

- Não estou falando mentira – retrucou a vereadora do PSB, dizendo que não havia mencionado se tratar de funcionária e exigindo respeito quando o prefeito a mandou “plantar batatas”, exigindo respeito também.

Os dois continuaram discutindo sobre a veracidade da informação. Gisele ignorou o pedido do presidente da Câmara, Edson Quinto (PL), para se acalmar e começou a recolher anotações que estavam sobre a mesa, enquanto acusava Neto de agir “como um imperador que manda na cidade”.

- Vai embora, pô? – questionou Neto quando Gisele se levantou, o acusando de não respeitar o funcionalismo.

Entretanto, segundo assessores, antes que a parlamentar deixasse o gabinete, o prefeito lhe pediu desculpas, tendo reconhecido que se excedeu. Mas o climão não amenizou.

O que foi decidido – Na reunião, ficou decidido que os vereadores terão mais 20 dias para tentar encontrar uma solução para evitar a redução dos vencimentos dos médicos. Na terça-feira (7) da Câmara, os profissionais estiveram na sessão do Legislativa, apresentando três alternativas, que o chefe do Executivo não aceita:

1) – Manutenção do vínculo atual por RPA, com pagamento bruto de R$ 20 mil (correspondente ao salário e gratificação anteriormente praticados), por 40h semanais, garantindo a preservação da remuneração habitual e evitando perdas financeiras aos profissionais.

2) – Migração para vínculo por Pessoa Jurídica (PJ), com salário bruto que, após os descontos legais, resulte no mesmo valor líquido percebido no modelo RPA de R$ 20 mil (aproximadamente R$ 14,5 mil), por 40h semanais. Alternativamente, propõe-se que a prefeitura realize a abertura e gestão administrativa da PJ, efetuando o repasse direto do valor líquido ao médico, de modo a não transferir custos ou obrigações burocráticas ao profissional. Solicita-se, adicionalmente, o retorno de férias praticadas em duas quinzenas anuais e a flexibilização do ponto eletrônico, com implantação de banco de horas ou outro modelo compatível com a carga horária médica e as necessidades do serviço, com acordo garantido em contrato.

Eles ressaltam que esta opção, em especial, gera uma economia fixa para a administração, diferentemente da ideia propagada de redução temporária, uma vez que o valor bruto declarado será efetivamente reduzido.

3) – Manutenção do vínculo por RPA com valor bruto de R$ 15 mil, condicionada à redução proporcional da carga horária semanal para 30 horas, incluindo o retorno do “day off” como forma de compensar perdas financeiras (folga em um dia da semana). Os médicos consideram que, nesta modalidade, a gratificação deixaria de existir, solicitando também a abolição da avaliação mensal, por não haver mais vínculo direto entre desempenho e adicional remuneratório. (Fotos: Divulgação / Arquivo)