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Política

Recurso no TRE-RJ é rejeitado, mas Neto segue na disputa por prefeitura

Candidato ainda pode recorrer

13/11/2020 18:49:42

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou, por 4 votos a 2, recurso ao candidato a prefeito Antônio Francisco Neto (DEM), de Volta Redonda, na sessão online realizada nesta sexta-feira (13). O julgamento do recurso contra o indeferimento da candidatura do ex-prefeito começou a ser analisado na última terça-feira (10), mas foi suspenso devido a pedidos de vistas de dois desembargadores. Apesar do resultado desfavorável, Neto permanece na disputa pelo Palácio 17 de Julho, uma vez que, além de apresentar no próprio TRE-RJ os chamados embargos de declaração, ele ainda pode recorrer também ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.

Os votos contra o recurso foram dos desembargadores Guilherme Couto (relator), Paulo César Vieira de Carvalho, Claudio Dell’orto e Ricardo Alberto Pereira. Já os desembargadores Gustavo Teixeira e Vitor Marcelo Rodrigues, que pediram vistos, votaram favoráveis à concessão do registro da candidatura, por entenderem, citando casos semelhantes julgados pelo TSE, que as contas de 2011 do ex-prefeito – rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e pela Câmara de vereadores - não apresentam sinais de dolo nem irregularidades que não sejam insanáveis.

Gustavo Teixeira citou o fato de “contas pretéritas (anteriores, em 2009 e 2010) nos mesmos moldes” do próprio candidato terem sido aprovadas pela Corte estadual de contas. Ele mencionou também que “contas similares” do mesmo ano, de outros municípios, foram aprovadas.

NOTA - Após a publicação desta matéria, Neto emitiu nota confirmando que vai recorrer. Diz o texto:

"Seguimos candidatos, com nome na urna e podendo receber o voto da população, que espera uma cidade melhor para o futuro. A campanha segue normalmente.

Em 2014, os adversários também estavam sem votos e igualmente tentaram levar a eleição no tapetão. No fim, o que vale é o voto e a vontade popular. Fiquem tranquilos e vamos juntos à vitória.

Para todos entenderem o que vamos fazer: nós tivemos quatro votos contra e dois a favor nesta primeira etapa no TRE-RJ. Os votos divergentes deixaram claro que o TRE-RJ decidiu contrário ao que entende o TSE nestes casos. Os próprios julgadores apontam que não há dolo ou ação insanável. Aqueles que foram contra, mostraram dúvida no caso.

Vamos entrar com os embargos de declaração no próprio TRE e tentar fazer valer os votos divergentes, com uma nova possibilidade dos desembargadores votarem. Se mesmo assim o entendimento do TRE for mantido, vamos a Brasília.

No entanto, temos o TSE como porto seguro. Como os próprios desembargadores citaram, a jurisprudência é a nosso favor. Não cometemos qualquer ato que fosse prejudicial à população. No domingo, fiquem tranquilos e apertem o 25 na urna logo após votar para vereador. Vai aparecer nosso retrato e você pode confirmar o voto".

Atualizada às 19h24min

 

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