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Polícia Ambiental flagra intervenção sem licença em área de preservação em Valença

13/06/2026 13:39:04

Uma ação da Polícia Militar Ambiental realizada na quinta-feira (12) identificou uma intervenção irregular em uma Área de Preservação Permanente (APP) na zona rural de Valença. A ocorrência foi registrada em uma propriedade localizada às margens da RJ-151, na região de Parapeúna, próximo ao bairro São Luís.

Segundo a corporação, a equipe recebeu uma denúncia sobre movimentação de terra em área ambientalmente protegida e foi ao local para verificar a situação. Durante a fiscalização, os agentes encontraram uma retroescavadeira realizando serviços de movimentação de solo e constataram indícios de intervenção recente em um açude existente na propriedade.

De acordo com as informações apuradas no local, os trabalhos realizados incluíam limpeza de estradas internas, manutenção de açudes e reforço de barragens.

Ao solicitar a documentação necessária para a execução das atividades, os policiais foram informados de que não havia licenças ou autorizações ambientais disponíveis.

Diante da constatação, a ocorrência foi enquadrada no artigo 60 da Lei Federal nº 9.605/98, que trata da execução de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental sem a devida autorização dos órgãos competentes.

Um homem foi conduzido à 91ª Delegacia de Polícia para o registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis. A autoridade policial solicitou a realização de perícia no local, que deverá ocorrer posteriormente para auxiliar na apuração dos fatos.

A máquina utilizada na intervenção não foi apreendida. O caso seguirá sob investigação para definição das responsabilidades relacionadas à atividade realizada na área.

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