domingo, 16 maio 2021
Fale Conosco | (24)3343-5229

Política

MPE ajuíza ação contra candidatos em Itatiaia

E pede que sejam tornados inelegíveis por 8 anos

18/12/2020 18:31:07

O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou, no final da tarde desta sexta-feira (18), que ajuizou ações eleitorais contra candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador de Itatiaia, entre eles o atual prefeito, Dudu (PSC), que foi o mais votado, porém teve sua reeleição anulada pelo Tribunal Superior Eleitoral esta semana. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) inclui ainda o atual vice-prefeito, Sebastião Montovani, e o vereador Cristian de Carvalho Soares.

Também são alvo do mesmo tipo de ação Irineu Nogueira, que concorreu a prefeito pelo PTB no último dia 15, e seu vice na chapa, Thiago do Nascimento Góes. O MPE ainda apresentou representação para apurar possível captação ilícita de recursos para fins eleitorais contra o candidato a vereador eleito Joel de Melo, o Joel do Tô Atoa (PTB).

Segundo o MPE, a ação contra Dudu e Montovani é por abuso de poder econômico e atinge também o vereador Cristian de Carvalho Soares (Soldariedade) e José Carlos Candido, como coautor. “Logo após as eleições, o Ministério Público recebeu várias representações sobre compra de votos em favor dos três candidatos, inclusive com vídeos de José Carlos -  que ocupa cargo comissionado no gabinete de Eduardo Guedes - ostentando vultuosa quantia de dinheiro em espécie em frente a um local de votação. Depoimentos colhidos pelo MPE, além de informações apuradas pelo Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ), confirmaram o fato”, diz nota do Ministério Público Eleitoral.

A ação contra Irineu e Thiago é por abuso de poder econômico e dos meios de comunicação, além de representação por arrecadação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais. Segundo o MPE, um dos fatos apontados contra eles é a veiculação de cinco mil exemplares (número que representa 27% do total de votos aos candidatos) de jornal “para exclusivamente promover a candidatura de Irineu Coelho em período cuja normativa eleitoral vedava completamente atos de campanha política pagos”.

O MPE entende que a prática, além de promover o desequilíbrio do pleito e os representados saírem em vantagem teórica contra seus concorrentes,  os dois incorreram “em grave ilícito por empregar recursos que não transitaram nas contas oficiais de campanha, não constaram na prestação de contas como doação do partido e que foram aplicados ilicitamente em campanha eleitoral antecipada”.

Outro exemplo de abuso de poder econômico apurado, prossegue o MPE, foi a distribuição de grande volume de cestas básicas com finalidade de obter votos e apoio político, “também ilegalmente, com recursos que não transitaram por contas passíveis de fiscalização pela Justiça eleitoral”.

Por fim, a promotoria eleitoral ajuizou representação para apuração de captação ilícita de recursos para fins eleitorais contra o vereador eleito Joel do Tô Atoa. A ação relata que foi identificado que uma doadora de sua campanha seria beneficiária do auxílio emergencial: “Posteriormente foi apurado que a doadora sequer tinha conhecimento da doação eleitoral, indicando que Joel lançou recibo de doação falso e captou ilicitamente recursos”.

O MPE requer que a Justiça declare a inelegibilidade dos representados para os próximos oito anos, além da cassação de seus registros ou diplomas, além de remessa dos autos à Polícia Federal para apurar a prática dos crimes de corrupção eleitoral, boca de urna e falsidade de documentos. No caso do vereador eleito Joel, o MPE requer que seja negado diploma ao candidato, ou cassado se já houver sido outorgado.

Comentários via Facebook

(O Foco Regional não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

+ Lidas

Em foco

Notícias primeiro na sua mão

Primeiro cadastre seu celular ou email para receber as ultimas notícias.

Curta nossa fan page, receba todas as atualizações - Foco Regional

Tempo Real

16:25 Polícia