quinta-feira, 13 maio 2021
Fale Conosco | (24)3343-5229

Política

Liminar suspende diplomação de vereadores eleitos em Barra do Piraí

12/12/2020 10:39:16

O juiz eleitoral Roberto Henrique dos Reis, em exercício na 93ª Zona Eleitoral, concedeu liminar suspendendo a diplomação dos candidatos eleitos do Partido Patriota em Barra do Piraí. A decisão, proferida na quinta-feira (10), impede que sete candidatos validem a condição de vereadores (dois eleitos) e suplentes (15). 

No total, 17 pessoas são investigadas por abuso econômico, com base no artigo 30-A da Lei Eleitoral 12.034/09. Antônio Carlos Elias é o autor da ação de investigação judicial eleitoral. A alegação dele é que o Patriota fraudou a lista de candidatas femininas para permitir a utilização do recurso do Fundo Partidário, beneficiando os demais concorrentes masculinos da sigla. 

A sentença relata que os bens jurídicos tutelados na demanda são a lisura do pleito e a igualdade de disputa por todos os candidatos, inclusive de outros partidos, que igualmente foram prejudicados. Ainda segundo a sentença, a fraude está evidenciada no fato da candidata Cris Capato obter um voto, provavelmente o dela mesma, não ter feito campanha, não ter pedido votos e, pior, ter feito campanha para outros candidatos do partido.

Outro indício de que houve fraude e utilização indevida de dinheiro do partido, conforme consta na ação que tramita na 93ª Zona Eleitoral de Barra do Piraí, é o fato do depósito da cota financeira Patriota ter sido depositado na conta da filha da candidata Cris Capato, identificada como Isabela Capato, que obteve 22 votos, apesar de ter recebido a quantia de R$ 40 mil para realizar sua campanha eleitoral.

“Par ao deferindo da tutela de evidência, existem elementos suficientes nos autos e é possível seu deferimento sem ouvir as partes interessadas, pois a diplomação dos candidatos se avizinha e a diplomação dos candidatos causaria prejuízo irreparável ao erário público”, destaca o juiz Roberto Henrique. “Entendo que se trata de uso ilícito de recursos públicos com fraude à lista de candidatos do sexo feminino somente é possível, liminarmente, suspender a diplomação dos candidatos e não cancelar seus registros”, prosseguiu.

A decisão impede a diplomação de Roseli Enfermeira e Luiz Carlos Paulista, ambos eleitos para a Câmara Municipal de Barra do Piraí, além dos suplentes da Patriota: João Paulo, André Filipe, Pedro Cunha, Igor do Coimbra, Fabrício Vasconcelos, Glauber da Roseira, Stela Valente, Cesinha da Química, Ionir, Anderson Coutinho, Pastor Rogério Marques, Vilson Ramos, Isabella Capato, Talita Laureano e Cris Capato. Todos os investigados podem recorrer da decisão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou a diplomação para a próxima sexta-feira (dia 18). Com informações do jornal Folha do Aço.

Comentários via Facebook

(O Foco Regional não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

+ Lidas

Em foco

Notícias primeiro na sua mão

Primeiro cadastre seu celular ou email para receber as ultimas notícias.

Curta nossa fan page, receba todas as atualizações - Foco Regional

Tempo Real

11:47 Cidades