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Justiça reconhece família multiespécie e devolve cão a tutor em situação de rua no Paraná

Casal recuperou o cão Rock por meio da Defensoria Pública

09/07/2024 18:59:11

A Justiça do Paraná determinou à prefeitura de Curitiba a devolução de um cão de 7 meses de idade ao seu tutor, que vive em situação de rua. O cão Rock foi atropelado foi recolhido pela Unidade de Resgate Animal da capital paranaense no dia 18 de maio, quando foi atropelado. Dede então, seus tutores, Carlos Merlini e sua companheira Joana Barrado, tentavam recuperar o animal e, para tanto, recorreram à Defensoria Pública do estado.

Após relatos do casal, a instituição entendeu se tratar de uma família multiespécie, que é quando o núcleo familiar é formado por pessoas e animais de estimação. Rock tinha sido colocado para adoção e já havia interessados. Segundo Carlos, de 46 anos, o órgão municipal não revelava para ele onde estava o cão.

Segundo ele, Rock foi adotado quando, com apenas um mês de vida, estava abandonado na rodoviária de Curitiba. Carlos e sua companheira questionaram funcionários do local sobre a pessoa responsável pelo animal, mas não encontraram ninguém. Então, o cachorro passou a fazer parte da família.

A defensora pública Regiane Garcia, responsável pelo caso, afirmou que a demanda apresentada por Carlos ilustra a ideia de família multiespécies. Esse conceito busca promover juridicamente o reconhecimento de vínculos familiares entre pessoas e animais.

“Considerando que se trata de uma pessoa em situação de rua, a relação com o cãozinho Rock muitas vezes é um dos únicos laços de afeto familiar que ele possui. A pessoa em situação de rua deve ter sua dignidade e seus direitos fundamentais respeitados, dentre os quais o direito à convivência familiar”, afirmou Regiane.

Identidade – Logo depois de adotar o cão, Carlos e Joana providenciaram para ele uma carteira de identidade animal. No documento (veja abaixo) ele tem nome e sobrenome (o mesmo de seu tutor). A carteira descreve as características do cão, que, segundo Carlos, é alimentado com ração doada por comerciantes. (Foto: Defensoria Pública e Reprodução)

Justiça reconhece família multiespécie e devolve cão a tutor em situação de rua no Paraná

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