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Nacional

Juíza causa polêmica ao tentar induzir menina estuprada a não abortar

Ela chegou a perguntar se o estuprador, ‘pai do bebê’, concordaria com adoção

21/06/2022 12:57:35

Uma juíza de Santa Catarina está no centro de uma polêmica desde que se tornou pública a gravação de uma audiência envolvendo uma menina de 11 anos, que foi estuprada, está grávida e tenta na Justiça realizar o aborto. O caso foi revelado pelo site The Intercept e levou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC a emitir uma nota informando que a Corregedoria-Geral da Justiça abriu uma investigação para apurar a conduta da magistrada.

No áudio que foi divulgado, a juíza Joana Ribeiro Zimmer pergunta à criança se ela poderia levar a gravidez por mais tempo, para garantir a saúde do bebê. Mesmo depois de a criança responder que não, a juíza insistiu perguntando se o “pai do bebê”, na verdade, o estuprador concordaria com uma possível entrega do bebê para adoção. Ela também indaga se a menina havia escolhido o nome para o filho.

O coletivo feminista “Juntas” criou uma petição online pedindo o afastamento imediato da juíza. O abaixo-assinado, que consta com mais de 22 mil signatários, afirma que há “inúmeras violências neste caso, desde a negação do direito ao aborto seguro até a violência psicológica”. O texto também aponta que “a juíza Joanna Ribeiro Zimmer tem atuado contra o estatuto da Magistratura e a Lei Mari Ferrer, que resguarda vítima de violência no processo judicial”.

O caso foi revelado pelo site The Intercept Brasil. Segundo a reportagem, a mãe levou a menina para um hospital para realizar o aborto, mas a equipe médica se negou, alegando que o aborto só seria permitido até 20 semanas de gravidez. A menina está com 22 semanas. O Código Penal, no entanto, permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial.

Na audiência, a juíza afirma que o aborto após esse prazo "seria uma autorização para homicídio". Perguntou, ainda, se a garota poderia "esperar um pouquinho" antes de abortar. O estupro ocorreu quando a vítima tinha 10 anos.

Joana Zimmer é titular da Vara Cível da comarca de Tijucas e é especializada no tema de infância e adoção. Até o momento desta publicação, a magistrada não havia se pronunciado a respeito. (Foto: Divulgação / Assembleia Legislativa de Santa Catarina)

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