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Cidades

Juiz manda fechar segmentos não essenciais também em Volta Redonda

Decisão deve ser cumprida em 24 horas

06/04/2021 08:48:24

O juiz da 6ª Vara Cível, André Aiex Baptista Martins, determinou que a prefeitura de Volta Redonda edite um novo decreto restringindo as atividades econômicas na cidade apenas aos setores considerados iniciais. A decisão foi tomada na noite da segunda-feira (5). À exemplo do que decidiu a Justiça de Barra Mansa, Aiex tomou a decisão em ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levando em conta o acordo firmado no ano passado com a prefeitura estabelecendo tetos de ocupação de leitos de UTI e enfermaria para manter funcionando a maior parte do comércio.

“Diante do atual cenário de agravamento da pandemia de covid-19 na cidade de Volta Redonda, acarretando a ocupação de leitos de UTI destinados a esta enfermidade, em patamar que ultrapassa 50% (fls.1721), estabelecido no acordo homologado às fls.75, acolho as razões expostas pelo Ministério Público (fls. 1714/1720) para determinar a intimação do Município de Volta Redonda por OJA de plantão, a fim de que, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, edite novo decreto restringindo as atividades, mantendo apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais”, decidiu o magistrado. A prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria de Comunicação Social, informou que ainda não foi notificada.

Em Barra Mansa, o prefeito Rodrigo Drable foi notificado da decisão judicial no início da noite da segunda. Nesta terça (6) ele informou que terá reunião com a juíza, a Defensoria Pública e o Ministério Público no intuito de alterar o acordo para permitir que atividades não essenciais sigam funcionando.

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