O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), mais uma medida provisória (MP) com o objetivo de conter a alta dos combustíveis, mais especificamente a gasolina e o diesel, produzidos no Brasil ou importados. A MP prevê um benefício tributário na Cide e do PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre os combustíveis. Com as mudanças, o governo pretende diminuir o impacto do aumento do preço do petróleo, que disparou após o início do ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irã, no custo dos combustíveis.

A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não foi alvo de nenhuma medida para conter o aumento de preço, mas, de acordo com o governo, poderá ser estendida ao diesel. O desconto no imposto não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais. Atualmente, esses valores são de R$ 0,89 por litro na gasolina, o que inclui PIS/Cofins e Cide; e R$ 0,35 de PIS/Cofins por litro de óleo diesel, que já teve sua tributação suspensa em março. A medida anunciada passará a valer para o diesel quando os efeitos da MP de março cessarem.

O valor será pago aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).  As medidas utilizarão recursos do orçamento da União. A despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.

"Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal", justificou o governo.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a medida tem neutralidade fiscal, ou seja, não pressiona os cofres públicos. A reportagem é do g1. (Foto: Agência Brasil)