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Gilmar Mendes inclui recurso sobre suspeição de Moro na pauta de hoje

Defesa do ex-presidente diz que ex-juiz não foi imparcial

09/03/2021 12:03:59

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da Segunda Turma do tribunal para esta terça-feira (9) a análise do recurso sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em julgamentos da Lava Jato. Gilmar anunciou a decisão um dia após o ministro Edson Fachin anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas na operação Lava Jato, em Curitiba. Moro é o juiz responsável pelas condenações.

Fachin entendeu que o caso não deveria ser julgado no âmbito da Lava Jato, que investigou corrupção na Petrobras. Por isso, o ministro enviou o caso para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Havia uma expectativa sobre o que aconteceria com a ação sobre a suspeição de Moro, uma vez que Fachin decidiu anular as condenações. Fachin havia entendido que não era mais preciso julgar a ação, já que as condenações contra o ex-presidente foram tornadas sem efeito.

Agora, Mendes demonstra que, mesmo com a anulação das condenações, entende que a suspeição de Moro ainda deve ser analisada. O recurso sobre a suspeição do ex-juiz é um habeas corpus e foi movido pela defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente entendem que Moro não foi imparcial ao longo dos processos.

Na Segunda Turma, o recurso começou a ser votado em dezembro de 2018. Os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin (relator) votaram contra a suspeição. Na ocasião, Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso). Agora, ele devolve a ação para a conclusão da análise.

Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, o mais novo na Segunda Turma e que, segundo avaliação de seus pares, tende a acompanhar os dois últimos ministros nas votações.

Se a suspeição de Moro prevalecer, pode impactar ainda mais os processos que tiveram anulação decretada por Fachin. Isso porque as ações podem voltar à estaca zero.

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