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Cidades

Fiscalização flagra descumprimento de decreto em Barra Mansa

17/03/2021 18:46:31

A força-tarefa montada pela prefeitura de Barra Mansa para fiscalizar o cumprimento do decreto emitido esta semana, estabelecendo novo horário de funcionamento do comércio, flagrou estabelecimentos descumprindo a norma na manhã desta quarta-feira (17), que é de 10h30min às 19h30min. Lanchonetes, um estacionamento privado, uma banca de jornal e uma cafeteria estavam funcionando antes do horário permitido e tiveram que fechar até o horário estabelecido.

A fiscalização foi realizada na área central da cidade. Segundo a prefeitura, a partir desta quinta-feira (18) quem insistir em descumprir o decreto terá o estabelecimento interditado.

A força-tarefa é coordenada pela Secretaria de Ordem Pública e é composta de agentes da Fiscalização de Postura, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Guarda Ambiental, Defesa Civil, Fiscalização Fazendária e Procon. De acordo com o secretário William Pereira, a fiscalização será rotineira e sistemática. “Nosso objetivo é o cumprimento das novas regras, que, se seguidas adequadamente, possibilitam o funcionamento do comércio, a manutenção dos empregos e da saúde e vida dos cidadãos. A prefeitura, de maneira nenhuma, quer causar transtornos aos comerciantes, mas é necessário que eles se ajustem às normas legais estabelecidas”, esclareceu William.

Mesmo depois das 10h30min, os agentes permaneceram nas ruas, verificando o cumprimento de outras normas previstas no decreto, como a limitação de pessoas no interior dos estabelecimentos, o uso obrigatório da máscara de proteção facial e a disponibilidade de álcool ou outro produto sanitizante para as mãos.

William Pereira ressaltou que os agentes continuarão fiscalizando bares noturnos, bem como os sítios que estão promovendo festas clandestinas. “As denúncias sobre aglomerações, funcionamento irregular dos estabelecimentos comerciais e de festas clandestinas devem ser feitas pelo telefone (24) 3028-9369 ou 3028-9339, que funcionam todos os dias da semana, 24 horas. O nome do denunciante é mantido em sigilo”, orientou.

Em reunião realizada no início da tarde entre o prefeito Rodrigo Drable, o tenente da 2ª Companhia da Polícia Militar, Marcelo Tavares, o comandante da Guarda Municipal, Paulo Sérgio Valente, e o secretário William Pereira, foi definida a intensificação da força-tarefa sobre bares noturnos e festas clandestinas.

 “Nossas ações são as respostas aos cidadãos que respeitam o distanciamento social e as regras impostas pelo Poder Público. Não vamos tolerar festas clandestinas e aglomerações. O nosso trabalho é para preservar e manter vidas”, disse o prefeito. Também nesta quarta-feira, Drable anunciou que mais cinco leitos de UTI foram abertos na Santa Casa, onde, segundo ele, outros cinco devem ser disponibilizados num prazo de 15 dias, aumentando o total para 22.

O DECRETO EM VIGOR – O decreto tem vigência de sete dias e determina o funcionamento do comércio das 10h30min às 19h30min, exceto padarias, drogarias, farmácias, supermercados e serviços essenciais.  

Bares, restaurantes e lanchonetes podem funcionar até às 23 horas, sem tolerância; devem utilizar apenas 50% das mesas disponíveis no estabelecimento e aqueles com capacidade para mais de 40 pessoas são obrigados a submeter todos os presentes à aferição de temperatura. Quem apresentar febre deve ser impedido de entrar no estabelecimento.

Atendimento a clientes em pé e pistas de dança estão proibidos. Após às 23 horas, será permitido o funcionamento em sistema de delivery.

Os estabelecimentos noturnos que ultrapassarem o limite de funcionamento das 23 horas estão sujeitos à aplicação das normas de suspensão e cassação de alvará, conforme a Lei Complementar 057/09, além das multas previstas na legislação municipal. 

 As organizações religiosas devem respeitar o distanciamento de 1,5 metro entre os participantes e o limite de 50% da capacidade de ocupação. As academias precisam seguir as mesmas regras, porém a utilização do espaço precisa ser previamente agendada. (Foto: Paulo Dimas)

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