O Ministério da Fazenda prepara uma mudança estrutural no modelo de declaração do Imposto de Renda que substituiria o preenchimento manual por um sistema automatizado, em que o contribuinte validaria os dados em vez de inseri-los. A proposta foi apresentada pelo ministro Dario Durigan nesta terça-feira (31), durante reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durigan afirmou ter pedido à Receita Federal que desenvolva um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, sem a necessidade de preenchimento manual. “O que tenho pedido para a Receita é que a gente construa o sistema para que logo a gente não precise mais declarar Imposto de Renda”, disse.

A proposta prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Com isso, o contribuinte passaria apenas a revisar e validar os dados apresentados pelo sistema. O modelo seria uma evolução da declaração pré-preenchida, que tem sido ampliada nos últimos anos e, segundo estimativas do Fisco, deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes.

De acordo com Durigan, a mudança busca simplificar o sistema tributário e reduzir a burocracia no país. “Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, disse. O ministro também defendeu que o Brasil avance em direção a um ambiente mais favorável à inovação. “É preciso caminhar para um país com menos burocracia, para uma economia de inovação”, completou.

Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções. Ainda assim, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, já que os dados são fornecidos por terceiros. A proposta do governo é ampliar gradualmente esse modelo até que o envio manual deixe de ser necessário. (Foto: Agência Brasil / José Cruz)