Polícia
Construção de condomínio é interditada em Valença
Terreno está na zona de amortecimento da Serra do Mascate
31/10/2023 19:19:09A Polícia Militar Ambiental e o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) interditaram nesta terça-feira (31) a obra de construção de um condomínio residencial que está sendo realizada em um terreno às margens da RJ-145, no bairro Chacrinha, em Valença. No local, os agentes da 2ª UPAm (Unidade de Policiamento Ambiental) e os agentes do órgão ambiental estadual constataram que estava sendo feita movimentação de solo sem a anuência do órgão ambiental do estado por estar a área na zona de amortecimento do Monumento Natural Estadual da Serra do Mascate.
Também não foi apresentada licença do DER-RJ (Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro) para a abertura de um acesso ao empreendimento pela rodovia. O responsável pelo empreendimento não foi encontrado no local, onde compareceu um representante da prefeitura de Valença. Ele apresentou uma licença para serviços de terraplanagem, concedida pelo município.
A diligência foi requisitada pela administração do Parque Estadual Serra da Concórdia. Segundo foi constatado pelos agentes, a área de movimentação de solo chega a 3,6 mil metros quadrados.
O caso foi levado à delegacia de polícia de Valença, onde foi feito um Registro de Ocorrência com base no artigo 40 da lei 9.605/98 (causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação). O Inea também emitiu uma notificação ao responsável pelo empreendimento.
A apuração do caso fica agora a cargo da Polícia Civil. Ainda nesta terça-feira, a perícia esteve no local.
A identidade do responsável pelo empreendimento e do representante da prefeitura não foi informada. O espaço está aberto caso queiram se manifestar a respeito. (Fotos: Polícia Militar)