Política
Câmara de VR realiza audiência pública para debater Lei Orgânica
Reforma será debatida com a população nesta 4ª feira
26/04/2022 16:29:29A Câmara de Volta Redonda realiza nesta quarta-feira (27), a partir das 15 horas, audiência pública para debater com a população a reforma da Lei Orgânica Municipal. A audiência será realizada no plenário da Casa Legislativa.
De acordo com o presidente da Câmara, Sidney Dinho (Patriota), a participação popular é importante para a reforma da legislação, que foi editada em 1990. Desde então, já recebeu 69 emendas. Para ele, é necessário atualizar a lei de acordo com novos interesses da sociedade. Ele destaca ainda que a audiência pública proporciona a participação popular e das instituições da no processo de atualização da Lei Orgânica Municipal.
Para quem deseja participar da reforma da LOM, a Câmara está disponibilizando um formulário em seu site, que pode ser acessado neste link.
A Lei Orgânica Municipal é uma espécie de constituição municipal, regulando a vida pública de cada cidade, de acordo com os interesses locais, mas sempre respeitando a Constituição federal e a Constituição do estado. (Foto: Divulgação)