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Cidades

Bloqueio de recursos pode levar prefeitura de VR a colapso financeiro

20/01/2021 11:10:54

Os seguidos bloqueios de recursos públicos destinados aos cofres municipais podem provocar, muito mais próximo do que se imagina, um colapso financeiro na prefeitura de Volta Redonda. Com despesas muito superiores à receita, os bloqueios podem comprometer não somente o pagamento dos servidores municipais – que já se encontra em atraso –, como a prestação de serviços em áreas essenciais para a população, como saúde e limpeza urbana.

Apenas esta semana, foram bloqueados pela Justiça R$ 12,5 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), liberados pelo governo do estado, e FPM (Fundo de Participação nos Municípios), do governo federal. Além disso, a Justiça de Volta Redonda intimou o município a repassar de imediato, ao Hospital São João Batista – gerido pelo município, mas sob intervenção judicial desde novembro do ano passado – R$ 9,4 milhões. Em dezembro do ano passado, R$ 16 milhões já tinham sido bloqueados. Estes valores somados beiram R$ 38 milhões num período de 30 dias.

“Se esse quadro persistir, a administração ficará inviabilizada nos próximos dias”, confirma ou prefeito Antônio Francisco Neto, na manhã desta quarta-feira (20), ao FOCO REGIONAL.

Não é exagero do chefe do Executivo, que assumiu o cargo com a prefeitura devendo aos seus funcionários metade dos salários de novembro, dezembro e 13º salário. Em meio ao caos, o município quitou o restante de novembro, pagou 70% dos valores de dezembro, mas não faz ideia de quando conseguirão pagar o restante – sendo que faltam somente 11 dias para janeiro terminar e mais uma folha de pagamento entrar na fila.

De ICMS, a prefeitura teve bloqueados R$ 10 milhões. O valor se refere a precatórios (dívidas do poder público sobre as quais não se pode mais recorrer) que deixaram de ser pagos no ano passado. Já o bloqueio de R$ 2,5 milhões do FPM se deve ao não cumprimento de um acordo de parcelamento de dívidas do município com contribuições sociais (INSS, FGTS e Pasep).

Em relação ao Hospital São João Batista, o governo tenta convencer a Justiça a pôr fim à intervenção, pois acredita que, administrando diretamente a unidade, os custos serão reduzidos. Segundo foi divulgado esta semana pelo Diário do Vale, só os interventores nomeados – são três – custam R$ 306 mil por mês. Cada um teve sua remuneração fixada em R$ 102 mil mensais.

No olho do furacão, Neto – no início de seu quinto mandato à frente do governo municipal – tem mantido reuniões sucessivas com sua equipe em busca de uma saída para que a asfixia financeira não se concretize. Mesmo diante da gravidade da situação, tenta demonstrar otimismo. “Confiamos nos argumentos que estão sendo apresentados às autoridades envolvidas”, disse ele, ainda que sem saber como fará para que, nas contas municipais, dois mais dois somem quatro.

NOTA – Logo após a publicação desta matéria, a prefeitura de Volta Redonda emitiu uma nota sobre a situação. Veja a íntegra:

A Prefeitura de Volta Redonda foi notificada na segunda-feira, dia 18, sobre uma determinação judicial ordenando a transferência de R$ 9,4 milhões para custear as ações dos interventores que atualmente administram o Hospital São João Batista.

Nesta terça-feira, dia 19, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), mais R$ 10.625 milhões também foram bloqueados para pagamento de compromissos não cumpridos pela antiga gestão, principalmente ao longo de 2020.

Além disso, houve o bloqueio judicial de quase R$ 15 milhões ainda no final de dezembro e os recursos previstos para chegarem à cidade a partir do FPM (Fundo de Participação do Município) também serão bloqueados, uma vez que a administração anterior não honrou o pagamento dos parcelamentos de INSS, FGTS e PASEP que estavam em curso.

Assim, todo o dinheiro previsto para chegar ao caixa da prefeitura esta semana será bloqueado e, mesmo assim, ainda não será suficiente para quitar o montante referente à decisão do TJ-RJ. Até mesmo as verbas previstas para a semana que vem já estão comprometidas, graças a esta mesma decisão. Isso sem contar a necessidade de cumprir com a ordem de repasse de recursos para os interventores do hospital.

Para conseguir pagar somente estas duas determinações judiciais mais recentes, que juntas somam pouco mais de R$ 20 milhões, a Prefeitura de Volta Redonda terá de rever todo o planejamento feito até o momento para recuperação da cidade, bem como cancelar grande parte das ações prestadas diariamente para beneficiar a população. Ainda assim, não há e nem haverá dinheiro suficiente.

A atual gestão, que encontrou um cenário de caos financeiro e os salários do funcionalismo atrasados, está buscando desde o primeiro dia do ano de 2021 apontar soluções para a crise herdada.

Já foram iniciadas as tratativas para possibilitar a retomada do controle do Hospital São João Batista pela atual gestão e há uma busca para repactuar o que a antiga gestão deixou de pagar.

O objetivo é sensibilizar as autoridades para que nos ajudem a reverter ou repactuar as decisões judiciais em vigor. Caso contrário, a administração municipal ficará inviabilizada. (Foto: Foco Regional)

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