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Estado

Auxílio emergencial do estado: Veja quem pode receber e como requerer

06/06/2021 13:46:52

O governo do estado do Rio de Janeiro lançou, na última quarta-feira (2), o SuperaRJ, programa de transferência de renda criado para diminuir o impacto econômico da pandemia na vida dos fluminenses. Ao todo, serão beneficiadas, segundo o governo, cerca de 1,4 milhão pessoas, mais de 355 mil famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza ou que perderam empregos durante a pandemia da Covid-19. Além dessas categorias, o SuperaRJ também prevê crédito de até R$ 50 mil para micro e pequenos empresários.

Neste sábado, as primeiras famílias das mais de 42 mil que fazem parte da primeira etapa do auxílio emergencial fluminense já começaram a receber os cartões com créditos de R$ 200, com acréscimo de R$ 50 para cada filho, limitado a dois menores. A entrega ocorre nas quadras de diversas escolas de samba da Região Metropolitana. Para cidades do interior, os cartões começam a ser entregues na terça-feira (8).

Porém, se você ainda não sabe se tem direito a receber, confira agora quem são os beneficiados e como obter o dinheiro. É possível também verificar todas as informações no site superarj.rj.gov.br e rj.gov.br ou pelo número 08000717474, que funciona de segunda a sexta entre 8 horas e 20h40min e, sábado, das 8h às 14h20min.

Quem pode receber

- Morador do estado do Rio de Janeiro

- Inscritos no Cadastro Único de Pessoas Sociais (CadÚnico), nas faixas de pobreza ou extrema pobreza

- Pessoas com renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 178 (A renda per capita é calculada com a soma de tudo o que a família recebe, dividindo pelo número de pessoas)

- Maior de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes

- Cidadãos com o CPF regularizado

- Quem perdeu o emprego formal com salário de até R$ 1.501, a partir de 13 de março de 2020, sem fonte de renda desde então

- Desempregados podem solicitar o benefício no mês posterior à última parcela do seguro-desemprego, caso se enquadre nas demais exigências

Veja quem não pode receber

No entanto, algumas regras são necessárias para que o programa seja eficaz e transparente. Por isso, algumas pessoas estão impedidas de receber o benefício. Veja quem são.

- Beneficiários do Bolsa Família ou de qualquer auxílio emergencial federal ou municipal

- Quem recebe benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, como pensão, aposentadoria e seguro-desemprego

- Pessoas com renda, no ano de 2020, igual ou superior a R$ 28.559,70

O passo a passo para requerer o benefício

Inscritos no CadÚnico

Passo 1: Atualize seu cadastro no CadÚnico

Passo 2: Acesse superarj.rj.gov.br e insira seu CPF

Passo 3: Após a inserção dos dados, o site informará se você está habilitado para receber o benefício

Desempregados a partir de 13/03/20 que recebiam até R$ 1.501

Passo 1: Acesse superarj.rj.gov.br e clique em "Inscreva-se"

Passo 2: Preencha o formulário

Passo 3: Depois de uma semana, volte ao site e consulte seu CPF

Crédito para empresários

Além de desempregados e pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, o SuperaRJ também criou uma linha de crédito com juro zero de até R$ 5 mil para MEIs e profissionais autônomos e informais e de até R$ 50 mil para Micro e Pequenas Empresas, a ser concedido pela Agência Estadual de Fomento (AgeRio). O prazo máximo é de 60 meses, com carência variando de seis a 12 meses. No total, serão investidos, inicialmente, cerca de R$ 150 milhões.

Para facilitar o cidadão, a AgeRio lançou uma cartilha digital que agrupa as principais dúvidas sobre os recursos, com destaque para as regras por categoria e como os recursos podem ser usados. Além disso, traz informações sobre valores máximos, prazo de pagamento, garantias exigidas e a documentação necessária. Você encontra a cartilha e todas as informações - incluindo o link para solicitar o crédito - no site agerio.com.br.

Veja, abaixo, as principais informações e o passo a passo para solicitar:

Quem pode solicitar

- Micro e pequenas empresas

- Microempreendedor individual

- Cooperativas e associações de pequenos produtores

- Agricultores familiares

- Profissionais autônomos, inclusive agentes e produtores culturais

- Empreendimentos da economia popular solidária

- Costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais, empreendedores que atuam em comunidades e negócios de impacto social.

Quais tarifas pagar

- Apenas 3% da tarifa de consulta cadastral, descontada na liberação do financiamento

- O SuperaRJ tem juro zero

Como solicitar o crédito

Passo 1: Acesse superarj.rj.gov.br e clique em "Solicite financiamento"

Passo 2: No site da AgeRio, vá até o botão "Clique aqui e solicite seu crédito"

Passo 3: Preencha o formulário em agerio.com.br/supera-rj

Passo 4: Aguarde a resposta por e-mail

Passo 3: Caso seja aprovado na fase inicial, receberá um e-mail solicitando a documentação

Passo 4: Os documentos devem ser inseridos na Área do Cliente do site da AgeRio

Saiba todo o processo: www.agerio.com.br/passo-a-passo-supera-rj

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