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Cidades

Angra dos Reis suspende comemorações de Carnaval

Apesar disso, feriado será respeitado

27/01/2021 16:53:10

A prefeitura de Angra publicou um novo decreto suspendendo as comemorações do Carnaval 2021, tanto em ambiente público quanto privado. Apesar disto, haverá ponto facultativo na segunda-feira (15) e feriado na terça-feira (16). Já a quarta-feira (17) será dia normal de expediente.

O decreto ainda trouxe novas orientações aos servidores, estagiários, agentes públicos e funcionários públicos municipais, que devem cumprir sua jornada normal de trabalho. As servidoras gestantes e lactantes e os servidores portadores de doenças crônicas não infecciosas, neuropatias e imunossuprimidos, porém, estão dispensados da execução do trabalho presencial.

A mesma regra se aplica aos profissionais da educação no que se refere exclusivamente às aulas presenciais. Estes servidores poderão, de acordo com o decreto, realizar atividades de planejamento, coordenação pedagógica, produção, entrega, correção e apoio ao ensino remoto nas unidades escolares.

Os servidores com mais de 60 anos deverão retornar às suas atividades laborais diárias, com exceção daqueles portadores de doenças crônicas não infecciosas, neuropatias e imunossuprimidos. Para isso é obrigatória a apresentação de laudo médico à chefia imediata.

TURISMO – Foram estabelecidas também regras específicas para as atividades turísticas. Devido às constantes aglomerações de pessoas na Praia de Japariz, na Ilha Grande, o desembarque no cais da localidade ficará limitado a no máximo seis escunas a cada hora e meia, atendendo a norma dos 50% de ocupação dos estabelecimentos, nos seguintes horários: das 11h às 12h30min, das 12h30min às 14h, das 14h às 15h30min e das 15h30min às 17h.

Além disso, fica determinada a ocupação máxima de 50% para embarcações do tipo escunas, saveiros e catamarãs. Estas embarcações terão direito a solicitar à Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra) a autorização para a entrada de ônibus, vans ou micro-ônibus de até 46 pessoas por embarcação. O restante das vagas disponíveis poderá ser vendido de forma avulsa, com os turistas que já estão na cidade (respeitando a capacidade de 50% de lotação da embarcação). Para solicitar a autorização da entrada dos veículos, as embarcações devem estar devidamente legalizadas e com alvará válido no município, sendo obrigatória a apresentação de nota fiscal em nome da agência.

Outra regra apresentada pelo decreto é a proibição do cozimento de alimentos, como churrasco, nas lanchas de passageiros, norma que já é válida para os outros tipos de embarcações. Além disso, continua proibida a entrada de turistas em veículos turísticos (vans, micro-ônibus, ônibus e outros) que transportem alimentos ou bebidas, assim como o embarque de qualquer tipo de alimento e bebida em coolers, compartimentos térmicos e isopores e a manipulação de alimentos (petiscos, lanches e refeições) em escunas, saveiros e catamarãs. Somente é autorizada a comercialização de bebida pelo proprietário da embarcação. (Foto: Arquivo / Divulgação)

 

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