A prefeitura de Angra dos Reis abriu nesta sexta-feira (4) a consulta pública para a concessão de um terreno no bairro Campo Belo, destinado à construção de um novo cemitério na cidade. Até o dia 3 de agosto, cidadãos e empresas poderão enviar sugestões para aprimorar o projeto.

Uma audiência pública presencial, para discussão do projeto, será realizada no dia 23 deste mês às 10h, no Auditório da Defesa Civil, que fica na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, no Centro.

O projeto prevê, por meio de concessão pública, a disponibilização de um terreno de 16.750 m² no bairro Campo Belo, destinado à construção, operação, manutenção e exploração dos serviços cemiteriais e funerários no município. O contrato terá prazo estimado de 30 anos, podendo ser renovado por mais cinco. O objetivo é ampliar o número de vagas para sepultamentos em Angra dos Reis.

“A construção desse novo cemitério é um passo essencial para garantir mais dignidade às famílias angrenses em um momento tão delicado como a perda de um ente querido. Com esse projeto, estamos planejando o futuro da cidade, ampliando a capacidade de sepultamentos e oferecendo infraestrutura adequada e acessível para toda a população”, afirmou o prefeito Cláudio Ferreti.

Entre as contrapartidas sociais, 10% das vagas serão destinadas a sepultamentos gratuitos para famílias de baixa renda cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. As tarifas dos serviços serão públicas e amplamente divulgadas para garantir a transparência.

O projeto também contempla soluções de sustentabilidade, como a implantação de jazigos verticais, possibilidade de serviços de cremação, captação e reutilização de água da chuva, além de infraestrutura com acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Os investimentos estimados somam R$ 5,1 milhões, com outorga fixa mínima de R$ 500 mil. O cronograma prevê a realização da licitação para o segundo semestre de 2025. O critério de julgamento das propostas será baseado no maior valor de outorga e no percentual de vagas públicas oferecidas. A conclusão das obras deverá ocorrer em até 18 meses após a assinatura da ordem de serviço.

As empresas interessadas deverão apresentar cronograma detalhado, comprovar experiência prévia mínima de seis meses em serviços cemiteriais ou consultoria no setor, além de apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor estimado da contratação. (Foto: Reprodução)