Política
Vereador critica veto a gratuidade proposta por ele em Barra Mansa
12/12/2011 16:51:58Por seis votos favoráveis e três contrários, a Câmara de Vereadores de Barra Mansa manteve o veto do Executivo ao Projeto de Lei 019/2010, de autoria do vereador Marcelo Cabeleireiro (PT), que previa o acesso gratuito a menores de 12 anos, acompanhados de responsáveis, e a maiores de 60 anos de idade e portadores de necessidades especiais nas atividades desportistas realizadas em estádios e ginásios públicos ou privados de Barra Mansa. A votação ocorreu na manhã desta segunda-feira, em sessão extraordinária.
O vereador criticou o veto que, no seu entender, teve cunho político, por causa das cobranças que faz ao governo municipal. “Tenho questionado, frequentemente, na Câmaram a inoperância da atual administração, principalmente, nas áreas da saúde e educação. Diversos pedidos de informações que apresentei ao Executivo foram vetados no Legislativo, entre eles a destinação do dinheiro arrecadado com o Carnaval e a exposição agropecuária, o repasse de R$ 360 mil do Fundeb (Fundo de Valorização do Magistério) para a ONG Construindo Sonhos, administrada pela ex-primeira dama do município, e ainda a campanha institucional do ‘Cachorrão’, de muito mau gosto e que não continha qualquer tipo de informação educativa ou de prestação de contas à população”, reclamou Marcelo.
Ele ainda destacou que em outros municípios da região a gratuidade aos estádios e ginásios públicos e privados já é lei. “Nossa cidade está na contramão da história. Enquanto, municípios vizinhos garantem o benefício, em Barra Mansa é vetado. A cidade oferece pouquíssima opção de lazer e esportes e, quando aparece um projeto deste porte, é aprovado na Câmara, vetado pelo prefeito e depois vetado pela própria Câmara também”, questionou.
O prefeito Zé Renato justificou o veto considerando que o projeto “afronta os princípios da Constituição Federal, onera o patrimônio particular alheio e não apresenta fonte de custeio própria para fazer frente ao cumprimento da lei”.
O vereador petista não se contenta: “Se o texto do projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Redação da Câmara de Barra Mansa e em plenário pelos vereadores, num primeiro momento, algum equívoco por parte do Executivo deve estar acontecendo. Ou então a questão, é meramente política”.