Professor de Relações Internacionais do Iuperj, Lier Pires coloca mais combustível na discussão sobre a redistribuição dos royalties de petróleo. Segundo ele, será um absurdo federativo dividir igualmente a compensação financeira entre todos os estados.

“Caso isso ocorra, estarão retirando os recursos do Rio pela segunda vez”, aponta. Ele lembra que o primeiro assalto ao estado ocorreu na Constituição de 1988, quando o ICMS do petróleo passou a ser taxado no destino e não na origem como é com os demais produtos do País.

Menos R$ 8 bi

Com a alteração constitucional, o Rio deixa de arrecadar cerca de R$ 8 bilhões por ano em ICMS. “É quase o dobro do que o estado recebeu em royalties em2010”, alerta. “Se for para mudar, que se devolva a capacidade tributária do Rio”, defende Pires.