Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo (R$ 545) podem ter reajuste maior que a inflação já no ano que vem. A Previdência Social, por meio do secretário executivo Leonardo Rolim, admitiu que vai levar a proposta que prevê aumento de 11,7% aos segurados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e à presidenta Dilma Rousseff.

Centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados exigiram que o governo apresente, em até 10 dias, um posicionamento sobre o apoio ou não à proposta. A fórmula de reajuste considera o percentual da inflação estimada para o ano de 2012, em 5,7%, mais 6% do Produto Interno Bruto (PIB), totalizando 11,7%.

Segundo a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), o peso nas contas públicas do reajuste seria da ordem de R$ 8 bilhões. No entanto, o impacto poderia ser minimizado pela previsão de aumento nas receitas para a Seguridade Social, no valor de R$ 47 bilhões.

“Bastaria remanejar despesas correspondentes para conceder o aumento. O governo tinha acordo com as centrais para implantar política de valorização dos benefícios que previa o reajuste de 80% sobre PIB, mas eles romperam com a base parlamentar. Como ministro, Garibaldi Alves tem condições de articular com a Presidência e a Fazenda um aumento real”, avalia o assessor econômico da Cobap, Maurício Oliveira.

Pressão no Congresso Nacional

A Cobap espera que, até o dia 14 de outubro, a Previdência Social agende uma reunião extraordinária com o Grupo de Trabalho para apresentar o posicionamento do governo a respeito do reajuste.

Mas a confederação não pretende perder tempo e vai brigar em outras frentes para garantir o aumento acima da inflação. Na próxima terça-feira, a Cobap ganhará uma sessão especial na Câmara para comemoração do seu aniversário. A entidade vai utilizar o encontro para convencer mais deputados federais a apoiar a proposta de reajuste.

Segundo o presidente da Cobap, Warley Martins, o apoio na Câmara é geral. “Já temos mais de 150 deputados conosco”, disse o dirigente. O reajuste de 11,7% poderá entrar no orçamento de 2012, por meio de emenda até o dia 22 de dezembro.

Proteção para centenários

Idosos carentes com cem ou mais anos de idade, que não tenham condições de se manter nem dispõem da ajuda de familiares para sobreviver, poderão contar com auxílio mensal no valor de dois salários mínimos (R$ 1.090). A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovada, nesta semana, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, por meio de Projeto de Lei de número 4400 que tramita desde 2008.

Hoje, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já assegura aos cidadãos carentes com idades a partir dos 65 anos o benefício de um salário mínimo mensal (R$545). Segundo o relator, deputado José Linhares (PP-CE), a medida dará mais dignidade aos cidadãos que alcançarem idade que apenas parcela mínima da população consegue atingir.

A proposta será apreciada pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT ) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).