Estado
Promotor que atuava junto com juíza morta no RJ será transferido, diz MP
29/09/2011 16:45:09O promotor Paulo Roberto Cunha Júnior, responsável por algumas denúncias julgadas pela juíza Patrícia Acioli, deixou o Tribunal do Júri de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. De acordo com o Ministério Público, a decisão foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, e não há uma razão específica para a mudança. Ele será remanejado para outro local.
Ontem, o "Jornal Nacional" teve acesso a dois processos administrativos do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que trataram da segurança da juíza Patrícia Acioli. Um deles, de setembro de 2008, quando o desembargador Murta Ribeiro presidia o Tribunal, reúne quatro informes do Disque-Denúncia, encaminhados pela própria juíza ao TJ-RJ.
De acordo com o processo, Patrícia pede a apuração dos fatos, mas não solicita formalmente reforço na segurança. Os quatro informes tratam de ameaças à vida da magistrada. Os autores seriam um sargento da Marinha, condenado por Patrícia, um ex-presidiário, um grupo formado por um PM, um cabo bombeiro e um contraventor, e dois supostos traficantes de drogas.
As quatro denúncias são investigadas pela diretoria de segurança do TJ, que toma o depoimento dos suspeitos e, ao final, diz não encontrar dados que apontassem o envolvimento dos denunciados em ações contra a magistrada.
O gabinete, em janeiro de 2009, opina pela não implementação de medidas extraordinárias de proteção. Em março do mesmo ano, com a mudança na presidência do TJ, a juíza auxiliar Sandra Kayat manda arquivar o processo, por ordem do desembargador Luiz Zveiter, então recém-empossado.