“Muitas vezes, uma pessoa que está deitada na calçada tem tanta inteligência quanto uma pessoa que está olhando pra ela ou às vezes, mais. Temos que estar sempre preocupados em descobrir quais as razões que levaram aquela pessoa a fazer aquela opção. É muito fácil de forma pejorativa dizer que ela é um mendigo, quando seria mais digno dizer que é um companheiro nosso que não talvez não tenha tido a mesma oportunidade que outros tiveram”. Com essas palavras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou sua participação no 7º Natal da Vida e da Cidadania dos Catadores e da População em Situação de Rua, encontro realizado ontem, em São Paulo, com a presença de mais de 2 mil pessoas.

Durante o evento, o presidente Lula assinou decreto que cria a Política Nacional para População de Rua e respectivo comitê interministerial. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é um dos órgãos que integram o grupo. Em resposta a uma reivindicação desse segmento, o presidente garantiu que fará reuniões com prefeitos para que imóveis públicos sejam destinados a moradores de rua. Ele também assegurou que não haverá mais risco de materiais recicláveis serem incinerados, prejudicando o trabalho dos catadores.

Ao lançar o livro “Rua – Aprendendo a Contar”, editado pelo MDS, o ministro Patrus Ananias destacou o pioneirismo da publicação e, em seguida, informou que estão em andamento estudos para a inclusão de moradores de rua e catadores de material reciclável como beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que atendam aos critérios legais dos programas. “É uma forma de essas pessoas começarem a ter cidadania”, afirmou o ministro.

Além de Patrus Ananias, participaram do evento os ministros Paulo Vanuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos; José Pimentel, da Previdência Social; Márcio Fortes, das Cidades; Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República; e o chefe de Gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho. O arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, disse que é fundamental que a sociedade dê valor a esses cidadãos, ao ser humano.

Organizado pelo Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR) e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), o Natal da Vida e da Cidadania dos Catadores e da População em Situação de Rua, realizado anualmente, conta com apoio de parceiros como o MDS; Fórum Permanente de População de Rua; Pastoral de Rua; prefeitura de São Paulo, entre outros órgãos e entidades.    

Ainda no âmbito do MDS, o projeto Integração Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis é resultado da articulação do Ministério e o Fundo Multilateral de Investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID/FUMIN). No valor de US$ 7,9 milhões, o projeto visa à inserção econômica da população em situação de vulnerabilidade e melhorar a geração de renda dos catadores e suas famílias, e tem beneficiado 12 mil famílias das regiões metropolitanas de Belém, Recife, Distrito Federal, Salvador e Aracaju.

Junto com o Ministério das Cidades, o MDS coordena o Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis, criado por decreto federal em setembro de 2003. Em 2006, o Decreto nº 5.940 determinou a separação de resíduos recicláveis de órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta em benefício de associações e cooperativas de catadores de material reciclável. Para acompanhar o cumprimento do decreto e apoiar os órgãos públicos federais, o Comitê estruturou uma Secretaria Executiva, da qual o MDS também faz parte.