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MPF quer afastamento de policiais que teriam recebido propina de traficantes
29/09/2011 16:45:08O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação por improbidade administrativa pedindo o afastamento imediato de dois policiais rodoviários federais acusados de receberem propina de traficantes de drogas para liberar um carro apreendido com maconha na Via Dutra, em Resende. O MPF quer ainda que Charles Câncio de Pontes e Fábio Gomes Ferreira, além de serem afastados, percam a função pública de policiais rodoviários federais, tenham os direitos políticos suspensos por oito anos e sejam impedidos de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais por seis anos. Na esfera criminal, os policiais já foram condenados em primeira instância pela 2ª Vara Federal de Campos a dez anos (Charles Pontes) e 13 anos (Fábio Ferreira) de prisão e a R$ 33 mil de multa.
A ação foi movida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, que denunciou criminalmente os policiais em junho de 2010. Além da esfera criminal, a conduta de Charles e Fábio, enquadrada como "recepção de vantagem econômica para tolerar a prática de narcotráfico", é também passível de punição pela lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92).
- Pedimos o afastamento imediato dos cargos na ação de improbidade porque os réus, embora condenados criminalmente, apelaram da sentença, podendo ser soltos e assim reconduzidos aos cargos, o que é um absurdo e temerário, sobretudo em se tratando de policiais - declarou o procurador.
Em maio de 2010, dois traficantes de uma quadrilha com base em Vitória (ES) transportavam 65 quilos de maconha conseguidos com um fornecedor no Paraná. Ao serem parados por Charles e Fábio na Dutra, em Resende, negociaram com os policiais a liberação do carro no dia seguinte, em Campos, no Norte do estado. O serviço de inteligência da Polícia Federal no Espírito Santo desvendou a negociação e flagrou a entrega do veículo pelos policiais a dois integrantes da quadrilha.
Pelos crimes de tráfico de drogas, associação com o tráfico e corrupção ativa, seis integrantes da quadrilha foram condenados a penas entre 10 e 14 anos de prisão, além de mais de R$ 177 mil de multa.