A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) pretende elaborar uma base curricular nacional para a educação básica. O objetivo é ter um documento sobre o tema até meados de 2010.

“Não queremos impor um currículo mínimo obrigatório, mas recuperar o debate sobre os currículos. Há experiências bem-sucedidas em Minas Gerais, Paraná, Ceará e Tocantins, e a troca de informações pode ser muito valiosa”, afirma a secretária da pasta, Maria do Pilar Almeida e Silva.

Para isso, estão sendo distribuídos 740 mil livretos, intitulados “Indagações curriculares”, para que diretores e professores de escolas públicas estaduais e municipais avaliem o que está sendo feito em sua escola e o que pode ser melhorado.

Segundo a secretária, serão realizados 11 encontros com os secretários municipais para tratar de assuntos diversos, entre eles o currículo.

A pasta também inicia um estudo e um mapeamento sobre a organização curricular desenvolvida pelos estados e municípios após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que entrou em vigor em 1996.

A publicação “Indagações Curriculares” está disponível no site do MEC. O material está dividido em cinco eixos e propõe que os profissionais das escolas e das secretarias de educação ofereçam respostas para cinco perguntas sobre o currículo: o que é; para que serve; a quem se destina; como se constrói; e como se implementa?

 Os temas são: Currículo e desenvolvimento humano; Educando e educadores: seus direitos e o currículo; Currículo, conhecimento e cultura; Diversidade e currículo e Currículo e avaliação.