O juiz José Carlos Zebulum, da 2ª Vara Federal de Volta Redonda, negou o  pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) de bloqueio de bens do prefeito Antônio Francisco Neto, do ex-prefeito Paulo Baltazar e de dois ex-diretores do extinto DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) por suposto superfaturamento nos preços das obras da Rodovia do Contorno, entre 1995 e 1998. Em decisão divulgada nesta quinta-feira, o juiz negou o pedido por considerar não haver no processo comprovação de dolo ou culpa dos acusados.

O MPF entrou com ação, que inclui também a construtora Queiroz Galvão, alegando que Baltazar teria firmado com a empresa um contrato superfaturado. Neto é acusado de ter dado continuidade à obra sem revisar o suposto superfaturamento, tendo feito  modificações na obra tomando como base o contrato assinado pelo prefeito que o antecedeu.

Em nota, a prefeitura de Volta Redonda informou que Neto, em 1998, negou um pedido de reajuste feito pela construtora responsável pela obra na ocasião, e devolveu o dinheiro do contrato que havia em caixa para o governo federal.

“Não há nenhuma acusação direta ao prefeito Neto de improbidade administrativa ou enriquecimento ilícito. A única acusação que consta na denúncia do MPF é a de o prefeito Neto “proporcionou a continuidade da execução do contrato em questão, nos mesmos moldes anteriores...”, diz a nota do governo municipal.

Neto disse ainda lamentar que o MPF, ao divulgar para a imprensa a informação sobre a ação, não tenha esclarecido que o juiz negou o pedido de liminar feito pelo procurador – que está deixando Volta Redonda e se transferindo para São Pedro D’Aldeia, na Região dos Lagos. O prefeito declarou também que foi incluído no processo sendo acusado de não ter questionado preços, mesmo tendo sido ele quem devolver a obra para o (extinto) DNER (hoje Dnit).

Baltazar, que este ano concorre a vereador em Volta Redonda, comentou a respeito da ação que deixou o governo há 16 anos e que a situação da Rodovia do Contorno, iniciada em sua gestão, já foi analisado por diversas vezes, sem que nada de irregular tenha sido encontrado. “Querem achar cabelo em ovo”, afirmou o ex-prefeito.