O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta segunda-feira ter aceitado o pedido feito pelo Ministério Público para retirar os moradores do Cingapura Zaki Narchi, na Zona Norte de São Paulo. A decisão foi tomada na sexta-feira. O pedido foi feito devido ao risco de explosão provocado pelo vazamento de gás metano do solo. O conjunto de moradias populares foi construído no terreno de um antigo lixão. O Shopping Center Norte, na mesma região, ficou interditado por dois dias devido ao mesmo problema.

“É acentuadamente temerário permitir que as pessoas continuem a ocupar o referido conjunto habitacional ou os equipamentos neles instalados, o que justifica a necessidade de sua imediata interdição e, consequentemente, a remoção de todas as pessoas que ali estejam, cuidando a MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO para que sejam instaladas em local adequado, com seus pertences e objetos pessoais de uso mais necessário”, afirmou o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública, na decisão.

Enquanto os moradores estiverem fora do conjunto habitacional, a Prefeitura e a Cetesb deverão efetuar um monitoramento diário das condições da área para identificar os níveis de gás metano. As famílias devem permanecer fora dos apartamentos até que a Cetesb ateste que foi eliminado qualquer risco de explosão, comprovado por laudo técnico.

A Justiça também determinou que a Prefeitura instale em um prazo de 20 dias um sistema para fazer o monitoramento diário da concentração de gás metano nos 140 apartamentos térreos do Cingapura. Se não cumprir a determinação, a Prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 100 mil.

A administração municipal afirmou que ainda não foi notificada. O TJ informou que a decisão só passa a valer a partir do momento em que a Prefeitura for intimada.