A partir de agora, a Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, ganha o reforço do Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) e passa a fiscalizar o transporte de cargas sólidas e perigosas, como produtos químicos e inflamáveis. Com o apoio dos fiscais do Ipem, a operação verificará as condições dos caminhões que circulam pelas rodovias do estado.

Segundo o coordenador da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, o objetivo da parceria é intensificar a vistoria e aumentar a segurança nas estradas. “Vamos fiscalizar todas as condições dos caminhões: se a carga está na capacidade certa, se há rachaduras no tanque, limites de velocidade. Desta forma, esperamos reduzir os crimes ambientais e os acidentes envolvendo produtos químicos e sólidos como areia e pedras nas rodovias. Queremos proteger a vida e quem ganha com isso é o cidadão e o meio ambiente”, afirma Braga.

Ao cruzarem os postos de fiscalização, os veículos deverão apresentar o certificado de cubagem para que os agentes possam verificar se o volume da carga está de acordo com a capacidade do caminhão. O tacógrafo, aparelho que monitora o tempo de uso, a distância percorrida e a velocidade desenvolvida pelos veículos, também será alvo da vistoria. Além de conferir o uso obrigatório do dispositivo, os fiscais do Ipem farão a aferição do tacógrafo, observando se ele está sendo usado de forma correta.

Ao todo, 25 fiscais, sendo 15 do próprio instituto, atuarão nas ações verificando os quesitos de competência do Ipem. O posto de Itatiaia servirá de projeto-piloto e será o primeiro a receber o reforço. Desde esta segunda-feira, a barreira conta com uma unidade móvel do Ipem, que depois passará a percorrer todos os cinco postos da operação.

Mais de 8,5 milhões de veículos abordados

 Atualmente a vistoria da Operação Barreira Fiscal é realizada em cinco pontos fixos de fiscalização – Nhangapí, Mato Verde, Levy Gasparian, Pontal Angra e Timbó-Itaperuna –, além das equipes volantes em todo o estado. O objetivo é fiscalizar todos os acessos ao estado do Rio para impedir que mercadorias entrem sem pagar os devidos impostos, além de coibir a circulação de produtos ilegais como armas e drogas.

De fevereiro de 2010 a setembro de 2012, mais de 8,5 milhões de veículos de carga foram abordados. Deste total, quase 1,2 milhão de veículos se submeteram a uma vistoria detalhada realizada por auditores e policiais militares. Como resultado desta fiscalização, foram lavrados cerca de 58 mil autos de infração. Entre as irregularidades estão a sonegação de imposto, meia nota (nota fiscal cujo valor não corresponde ao valor de mercado daquele produto) e evasão do posto de fiscalização. O total de multas aplicadas, neste período, foi de aproximadamente R$ 516,4 milhões.

Outro aspecto importante da Operação Barreira Fiscal é o combate às atividades criminosas. Desde o início das ações, os agentes já apreenderam mais de 2,5 toneladas de maconha, cocaína e crack, e fizeram 85 apreensões de armas. Neste período, 3.030 pessoas foram detidas cometendo irregularidades e 16 veículos roubados foram recuperados. A operação registrou ainda 297 ocorrências com produtos falsificados, apreendendo apenas nos últimos dois meses mais de 4 toneladas de mercadorias piratas.

A Operação Barreira Fiscal acontece durante 24 horas, sete dias por semana, e conta com Auditores Fiscais da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, policiais militares e agentes da Secretaria de Estado de Governo. Eles atuam nas divisas do Rio com os estados de Minais Gerais, São Paulo e Espírito Santo.