O presidente da Câmara de Barra Mansa, Cláudio Cruz, o Baianinho (PV), transmite no dia 2 de janeiro de 2012, às 19 horas, o cargo para seu sucessor, o vereador Luis Antonio Cardoso (PMDB). Após encerrar os trabalhos Legislativos na sessão de sexta-feira, com a votação do Orçamento do Município para 2012 – estimado em cerca de R$ 355 milhões, Baianinho fez um balanço do seu mandato, o quarto à frente do Legislativo – foi presidente também nos anos de 1997, 2007 e 2008.

Durante todo o ano foram votados 41 projetos de lei, 233 requerimentos e 208 indicações de autoria dos vereadores, além de diversas mensagens do Executivo. A Câmara realizou também audiências públicas para discutir temas importantes para a sociedade, como a questão dos Ribeirinhos, que receberam intimações de despejo da SPU (Superintendência de Patrimônio da União); a concessão de gratuidade para maiores de 60 anos, que se transformou em uma Emenda à Lei Orgânica, promulgada pela Câmara; o Pátio de Manobras; o debate sobre os moradores dos prédios atingidos por um desmoronamento no Ano Bom, situação que a Câmara está acompanhando de perto; entre diversos outros temas.

O ano de 2011 marcou também a implantação pela Câmara do Portal da Transparência, onde a Câmara publica na Internet (no site www.camarabarramansa.com.br) todas suas receitas e despesas e de uma Ouvidoria para receber elogios, sugestões e críticas da população (através do número 0800 024 3434), além da criação do projeto Codecon Itinerante, que levou para diversos bairros da cidade atendimento jurídico gratuito, especialmente na área de defesa do Consumidor.

Também em 2011, a Câmara deu posse aos funcionários públicos aprovados no primeiro concurso público convocado pela Mesa Diretora anterior. Entre a realização da prova, em 5 de dezembro de 2010, e a posse dos aprovados, em 1º de fevereiro de 2011, decorreu-se menos de dois meses – um recorde em se tratando de concursos públicos.

Todas essas iniciativas foram possíveis mesmo com a redução do Orçamento da Câmara em cerca de R$ 1,5 milhão, em função da Emenda aprovada pelo Congresso Nacional que autorizou o aumento do número de vereadores em todas as Câmaras Municipais, mas ao mesmo tempo reduziu o percentual dos recursos repassados pelas prefeituras.

- Durante este ano, a Câmara criou leis importantes para a nossa cidade, apresentou diversas sugestões ao prefeito e aprovamos importantes mensagens de autoria do Poder Executivo. Nossas Comissões Permanentes acompanharam e fiscalizaram todos os setores, especialmente e a Educação – afirmou Baianinho.

O presidente lembra que poucas pessoas conhecem a importância da Câmara e cita como exemplo o PEDE (Programa de Estímulo a Quitação de Débitos) da Prefeitura, que anistia juros, multas e correção monetárias – e vai até o dia 23 de dezembro – só foi possível porque o Legislativo aprovou uma mensagem do Executivo neste sentido.

- Os vereadores aprovaram, sem distinção, todos os Projetos que são bons para a população de Barra Mansa, sempre em tempo ágil. Procuramos durante o ano sempre chamar a população para participar conosco das discussões importantes, por meio de audiências públicas. Encerro meu mandato em 31 de dezembro com a sensação de dever cumprido e desejo muita boa sorte ao meu companheiro Luis Antonio Cardoso, que será o presidente da Casa ano que vem – afirmou Baianinho.