A Subsecretaria de Pesca da Prefeitura de Angra dos Reis montou ontem, uma tenda no Cais Santa Luzia com o objetivo de atender aos pescadores do município. O objetivo principal é orientá-los sobre a emissão de carteiras para o exercício da atividade pesqueira, além de formar um cadastro daqueles pescadores que estão precisando do documento.  

O subsecretário de Pesca, Humberto Martins, explica que a ideia de montar uma tenda no cais partiu da preocupação em aproximar o setor de Pesca da prefeitura dos pescadores do município.   

– Através da tenda, estamos levando para o cais os mesmos serviços que fazemos na sede da Subsecretaria de Pesca. Só que na tenda fica mais fácil para os pescadores receberem o atendimento. Muitos deles passam a noite pescando e chegam sujos do trabalho. Eles teriam que se deslocar até a subsecretaria. Alguns deles sentiriam a necessidade de passar em casa antes, para se arrumar. A tenda facilita o lado deles – disse Martins.

O subsecretário explica que o foco principal é a regularização, por meio do cadastramento dos pescadores que estão sem carteira para pescar. De acordo com ele, a fiscalização por parte do Ibama e de órgãos estaduais e municipais tem sido intensa, e os pescadores que não estão com a documentação correm o risco de ter o material apreendido. Porém, o Ministério da Pesca não está podendo emitir licença para pesca até março do ano que vem, em razão de uma intervenção da Polícia Federal. Isso tem gerado uma situação complicada para os pescadores.

A possibilidade encontrada tem sido a utilização de outras carteiras, que não são emitidas pelo Ministério da Pesca, como a carteira POP, expedida pela Capitania dos Portos

– Precisamos saber qual a demanda que temos pelas carteiras, para então tentarmos agilizá-las junto à Capitania dos Portos, ou buscarmos soluções com a Superintendência do Ministério da Pesca – explicou Martins.

A Subsecretaria de Pesca, que é vinculada à Secretaria de Atividades Econômicas, pretende oferecer o serviço no cais por pelo menos 30 dias, mas o tempo pode aumentar de acordo com a demanda. O horário de atendimento é das 8h30min às 17 horas, de segunda a sexta, o mesmo da subsecretaria. A equipe também está orientando sobre renovações de alguns documentos, como carteira de pesca amadora, permissão de pesca, permissão para armador de pesca etc.