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Alerj aprova lei antifumo semelhante à de SP. Dê a sua opinião

29/09/2011 16:50:06

A exemplo da lei antifumo de São Paulo, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira uma lei que proíbe o fumo em locais públicos no estado. O texto, semelhante ao sancionado em São Paulo, foi aprovado com dez das 28 emendas apresentadas anteriormente e será enviado agora à sanção do governador Sérgio Cabral.

O projeto de lei 2.325/09 proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em locais públicos. "O governo, com esta proposta, atende ao clamor da sociedade pela prevenção dos males causados pelo tabagismo com uma lei que possa coibir o uso indiscriminado do cigarro", disse o líder do governo, deputado Paulo Melo (PMDB), em nota.

Assim como em São Paulo, a proposta aprovada no Rio responsabiliza e pode punir os proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais ou meios de transporte público onde o consumo de cigarros acontecer após a lei entrar em vigor. As multas poderão variar de R$ 3 mil a R$ 30 mil. Em São Paulo, o valor da multa pode chegar a R$ 1.585,00.

A lei antifumo passou a vigorar em São Paulo no último dia 7, após sanção do governador José Serra (PSDB). Nenhum tipo de fumódromo está permitido e o fumo está proibido em locais fechados ou até parcialmente fechados, em que haja divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios ou com parede em um só dos lados. A lei somente permite o fumo ao ar livre e dentro de casa.

Segundo balanço da Secretaria de Saúde de São Paulo, divulgado nesta segunda-feira, a fiscalização já vistoriou 3.864 estabelecimentos comerciais e 50 foram multados.

Em decisão divulgada também nesta terça-feira, a Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que libera o fumo em cerca de três estabelecimentos no interior do estado. O pedido foi feito pelo sindicato da categoria, ligado à Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo).

 

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