Câmara votará contas de Neto

11/12/2015 09:50

Marcado

O presidente da Câmara de Volta Redonda Paulo Conrado (PSD) marcou para a próxima segunda-feira a análise das contas de 2011 e 2012 do prefeito Antônio Francisco Neto, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

A palavra final, porém, cabe aos vereadores.

Mas há um detalhe: o parecer prévio do Tribunal de Contas, de cunho eminentemente técnico, somente pode ser rejeitado pela Câmara Municipal mediante voto de dois terços dos seus vereadores.  No caso de Volta Redonda, 14 dos 21 vereadores.

Além disso, a aprovação político/administrativa das contas do Poder Executivo pelos vereadores não extingue a punibilidade do responsável pela simples aprovação das contas pelo Legislativo.

Quando o Tribunal de Contas, em sua análise técnica, constata o descumprimento da legislação, emitindo parecer prévio contrário à aprovação das contas pelo Legislativo, o procedimento adotado pela Corte de Contas é comunicar o Ministério Público Estadual para as providências legais cabíveis, independentemente da aprovação ou não das contas por parte dos parlamentares.

Há controvérsias

Pré-candidato a vereador pelo PR, Geraldo Libório é um atento leitor do FOCO REGIONAL. E, a propósito da informação divulgada nesta quinta-feira sobre o suplente da vereadora América Tereza (PMDB), que pode assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, ele foi revirar a legislação e constatou que, ao contrário do que o PMDB informa, não seria José Maria o suplente e, sim, o ex-vereador Toninho Orestes, mesmo tendo este deixado o partido.

A controvérsia sobre a suplência pertencer ao candidato ou ao partido pode ser conferida neste link.

Ou seja: se Tereza vier mesmo a se licenciar, pode ocorrer uma disputa jurídica em torno de seu assento na Câmara.

Por que o “se”?

Até esta quinta-feira, Tereza dava como praticamente certa sua convocação pelo PMDB para assumir uma vaga na Câmara. Objetivo: reforçar a bancada peemedebista fluminense e, assim, devolver Leonardo Picciani à liderança do partido em Brasília.

Ocorre que, como as coisas na política mudam muito rapidamente, nesta sexta pode-se dizer que a possibilidade de Tereza deixar a Câmara Municipal está reduzida substancialmente. Por que?

É que, como noticia nesta sexta a imprensa nacional, a Executiva Nacional do PMDB pretende impugnar a filiação de deputados que entrem no partido nos próximos dias somente para beneficiar o filho de Jorge Picciani.

Não é o caso, claro, de Tereza, mas de dois deputados do PR – Dr. João e Altineu Côrtes. A estratégia do PMDB do Rio é fazer com que Picciani tenha mais do que 35 deputados em seu apoio, tomando de volta a liderança assumida por seu xará, Leonardo Quintão, da ala favorável ao impeachment da presidente Dilma.

Mudança

Também está marcada a próxima segunda-feira, às 19 horas, a posse de Mardoqueu Estêvão na presidência do Solidariedade (SDD) em Volta Redonda. Estará na cidade o presidente do diretório estadual do partido, deputado federal Aureo Lídio.

O evento terá a presença de membros da executiva estadual e pré-candidatos a vereador. A posse no Largo Nove de Abril, 26 sala 424, no edifício Cecisa I, na Vila Santa Cecília.

Não deu

Apesar do banho de votos que deu em Volta Redonda, a chapa 1 acabou derrotada na eleição para os conselhos Delibeativo e Fiscal da CBS Previdência, o fundo de pensão dos empregados da Companhia Siderúrgica Nacional.

A chapa 2, apoiada pela direção da empresa, venceu por uma diferença de 435 votos. Recebeu 3.758.

Formada por integrantes da Associação dos Participantes da CBS, Sindicato dos Metalúrgicos e Sindicato dos Engenheiros, a chapa 1 terminou com 3.323.

Fernando Pedrosa é editor do FOCO REGIONAL

E-mail: pedrosa@focoregional.com.br