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Publicada na edição 456
 
Moradores à espera de informações
Concessionária da BR-393 continua levantamento de residências na faixa de domínio da rodovia

Foco Regional
Em obras: Casa da Rua Hermes da Fonseca, no Dom Bosco, está passando por melhorias, apesar da faixa de domínio da rodovia

Seis meses depois de iniciado o trabalho, a Acciona – concessionária da BR-393 – continua fazendo o levantamento das casas que estão situadas na faixa de domínio da Rodovia Lúcio Meira. No mês passado, o levantamento foi realizado na Rua Hermes da Fonseca, no bairro Dom Bosco, onde estiveram dois homens que, segundo os moradores, chegaram num carro da concessionária e com crachá da empresa, mas que se apresentaram como empregados de uma empresa especialmente contratada para fazer o serviço. Eles estiveram de casa em casa fazendo mediações e registrando as construções com fotografias.

A exemplo do que vem ocorrendo em outras localidades, como mostrou o FOCO REGIONAL em agosto do ano passado, estas visitas estão causando intranquilidade nos moradores porque eles sabem que há um projeto de duplicação de parte da estrada, que consta no edital, mas não recebem informações precisas sobre o que vai acontecer com eles, caso seja preciso desocupar as moradias. Não sabem nem mesmo se terão de sair por causa da duplicação ou simplesmente porque estariam em ocupações irregulares. A faixa de domínio da BR-393 varia de 35 aa 40 metros. O trecho sob concessão vai do jardim Amália, em Volta Redonda, até a divisa dos estados do Rio e Minas, em Além Paraíba (MG).

"Há pessoas que moram na rua há quase vinte anos. Eles vieram, mediram e fotografaram tudo, mas não nos deram nenhuma informação clara", contou Clésio Faria, de 37 anos: "Pelo contrário, nos deixaram com várias interrogações, porque os funcionários que vieram ao bairro chegaram a dizer que ninguém deveria fazer mais nenhuma melhoria nas casas". Os moradores dizem que esta foi a segunda vez que representantes da Acciona foram ao bairro. A primeira foi há dois anos, quando apenas fizeram um cadastramento. Até hoje, ao contrário do que ocorreu em outro ponto de Volta Redonda, no São Luis, não foi solicitado a eles que procurassem a empresa, no escritório de Vassouras, munidos de uma série de documentos. "Quando estiveram aqui pela primeira vez pegaram nomes e números de documentos dos moradores", disse Clésio, que mora no bairro há 10 anos.

A ocupação da Rua Hermes da Fonseca, que no início era conhecida como "rua das pedrinhas", começou há cerca de vinte anos. A rua foi pavimentada durante o governo de Paulo Baltazar (1993-1996), depois que os ocupantes dos terrenos conseguiram documentos no Furban (Fundo Comunitário) de Volta Redonda para que fosse possível a ligação de água e luz elétrica. Os homens que estiveram no bairro em janeiro teriam mostrado a um morador o que seria um mapa feito a partir de imagens de satélite mostrando a faixa de domínio e a partir de onde seria feita a duplicação da estrada. "A gente sabe que a duplicação vai ser feita da forma que, economicamente, ficar mais viável para a empresa", afirmou Edson de Souza Cândido, de 37 anos, morador do local há 19 anos: "A duplicação é certa, só não sabemos quando vai começar".

Empresa diz que quer evitar novas ocupações

Ele confirmou ter ouvido de um dos homens que fizeram a medição que, a partir de agora, qualquer melhoria que venha a ser feita nas casas não vai ser compensada se a empresa precisar remover e indenizar quem mora na Hermes da Fonseca. Mesmo assim, quem já começou obra ainda não parou. É o que se observa na casa 375, onde na semana passada dois pedreiros emboçavam as paredes. Um deles contou que, de acordo com o medidor enviado pela Acciona, a casa estaria com metade de sua construção dentro da faixa de domínio da estrada. "Quando ocorreu a ocupação, todo mundo respeitou a direção de um marco que havia no terreno, delimitando a área de domínio", disse Edson.

Para ele, o que foi dito pelos funcionários encarregados da medição é uma forma de inibir os donos das casas. "Eu tive a impressão de que eles são mesmo funcionários da Acciona, mas usaram a desculpa de que são terceirizados para não enfrentarem qualquer resistência", afirmou Edson. Ele e outros moradores contaram que até as árvores frutíferas nos quintais foram contadas e fotografadas.

"Isso cria muita insegurança, porque moro aqui há 14 anos. Vamos pra onde?", indaga Celina da Silva e Silva, de 49 anos. Segundo ela, teve morador que passou mal quando os homens começaram a fotografar e medir as casas. Isso ocorreu com Maria Rita de Souza, de 54 anos, mãe de Edson. Há poucos dias, um grupo de moradores procurou o prefeito Antônio Francisco Neto, na saída do programa de rádio de que ele participa toda semana, mas ficaram desanimados ao ouvir que a prefeitura não tem como interceder. "Acho que o governo poderia pelo menos se informar do que a empresa pretende fazer. Não podemos ser lembrados só em época de eleição", disse Edson.

A Acciona reafirmou, através de sua assessoria de imprensa, que o processo de cadastramento continua sendo realizado no trecho sob sua concessão e que a medida é uma solicitação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A empresa, no entanto, não afirma que o cadastramento tenha relação com futuras remoções: "Os dados coletados ainda não possuem consolidação e visam apenas monitorar para que não ocorram novas ocupações irregulares ao longo da rodovia", limitou-se a dizer.

 

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SEG, 6/9/2010

 

 

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