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Cidades

VR e BM vão receber quase R$ 7 milhões de recursos do pré-sal, diz deputado

Valor leva em conta Fundo de Participação dos Municípios

16/10/2019 18:30:23

Volta Redonda e Barra Mansa vão receber – cada uma – R$ 6, 9 milhões com a chamada cessão onerosa do megaleilão do pré-sal. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), em razão da aprovação pelo Senado, esta semana, do projeto de lei que manteve em 3% a destinação dos recursos do pré-sal para o estado do Rio.

O texto original do projeto de lei previa que o Rio de Janeiro receberia apenas R$ 300 milhões, enquanto o projeto aprovado prevê o repasse de R$ 2,6 bilhões – sendo R$ 332 milhões para os 92 municípios fluminenses.

Áureo preside a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper) na Câmara dos Deputados e atuou junto à bancada federal do Rio para mudar o critério do rateio dos recursos.

– O nosso trabalho foi intenso, mas tivemos uma grande vitória da bancada fluminense. Conseguimos garantir recursos superiores a R$ 2,6 bi para o estado do Rio e seus 92 municípios e manter a destinação de 3% dos recursos do pré-sal para o estado, que responde por 74% de produção nacional de petróleo, e sofre os impactos da exploração – disse o parlamentar.

Ainda de acordo com o deputado, os recursos para as cidades fluminenses foram divididos de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que oferece mais recursos àqueles com mais de 142 mil habitantes. Cidades como Paraíba do Sul, Pinheiral e Quatis contarão com um aporte de R$ 2,3 milhões,  R$ 1,8 milhão, e 1,3 milhão  respectivamente, enquanto Valença irá receber R$ 2,4 milhões e Vassouras R$ 2,1 milhões.

Todos as cidades fluminenses serão contempladas com recursos que variam de R$ 793 mil a R$ 37,4 milhões – este último apenas para a capital. O valor máximo que será distribuído para os demais municípios será de R$ 6,9 milhões. (Foto: Câmara dos Deputados)

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