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Economia

Volta Redonda planeja ajustes na flexibilização do comércio

22/05/2020 09:23:56

O prefeito Samuca Silva afirmou nesta sexta-feira que pretende apresentar à Justiça, na próxima semana, propostas de ajustes na flexibilização do funcionamento do comércio. Segundo ele, a proposta será feita sem intermediação do Ministério Público estadual (MPRJ), tendo em vista que o órgão retirou sua assinatura do acordo homologado pelo juiz da 1ª Vara Cível, André Aiex.

Samuca ainda não detalhou o que será feito porque o assunto ainda está sendo discutido internamente com a sua equipe, mas deixou claro que o objetivo é permitir que o comércio e o setor de serviços possam ter mais segurança na retomada do funcionamento.

Um exemplo: pelo que estabelecido, se os casos suspeitos tiverem aumento acima de 5% por dois dias consecutivos, o comércio precisa ser fechado por sete dias. Foi o que aconteceu esta semana.

O acordo, porém, não menciona se o comércio terá de ser mantido fechado se nos dois últimos dias do período os índices voltarem a superar o patamar fixado. O que se avalia entre o prefeito e sua equipe é se há como garantir a reabertura, por pelo menos uma semana, independentemente da superação do índice no período em que as lojas estiverem fechadas.

“Isso está omisso [no acordo] e estamos avaliando se necessita ou não de homologação judicial”, disse Samuca ao FOCO REGIONAL.

Além disso, está sendo estudada a proposta de alterar de dois para três dias o período em que o aumento de notificações não poderia ultrapassar os 5%. “O certo é que o que for mérito [já previsto no acordo], nós vamos pedir em separado, mas para tanto preciso de dados técnicos que justifiquem tal pedido”, adiantou.

Segundo ele, é preciso dar garantia aos estabelecimentos comerciais de um período de abertura mínima, hoje avaliado em pelo menos uma semana. Ele observou que, para tanto, será necessário que a ocupação dos leitos de UTI e do Hospital de Campanha esteja em níveis satisfatórios. “Não podemos fazer da atividade econômica uma gangorra”, comparou o prefeito de Volta Redonda.

Para ele, o período de fracionamento das atividades já foi superado e os ajustes que serão propostos não mudam a essência do que foi acordado. “Não podemos trabalhar com a indefinição. Os ajustes são necessários”, frisou Samuca.

Ele destacou que a prioridade das ações é preservar vidas e o sistema de saúde do município. É preciso pensar prioritariamente na vida e pensamos, mas também é preciso pensar na atividade econômica, porque, do contrário, não vamos conseguir ter sobrevivência financeira, afetando também serviços públicos básicos”.

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