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Cidades

Volta Redonda inicia atendimento do Escritura Fácil

17/10/2019 22:13:11

A prefeitura de Volta Redonda iniciou nesta quinta-feira o atendimento do programa Escritura Fácil, que pretende regularizar imóveis de mais de 40 mil famílias residentes em núcleos de posse. Os beneficiados estão sendo atendidos por uma equipe que participa do mutirão no acesso azul do Estádio Raulino de Oliveira. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

- Esse é o maior programa de regularização fundiária de Volta Redonda. É um momento histórico para o município e a realização de um sonho para quem quer ter sua casa própria regularizada – destacou o prefeito Samuca Silva, que esteve no estádio de manhã.

De posse da notificação e da cartilha do programa, entregues pela equipe do Saae, o aposentado João Batista, de 78 anos, morador do Santo Agostinho, foi o primeiro a ser atendido e realizar o cadastro com a equipe de atendimento. Morador de Volta Redonda desde 1977, ele contou que sua mulher viu uma reportagem anunciando o início do projeto e o informou a respeito.

- Ela viu que seria enviado pelos Correios um documento para todos os moradores de área de posse e comentou que agora eu teria a escritura e serei dono do terreno. Vou ter que pagar um imposto por ano, mas para nós é bom, porque a gente sabe que tem uma garantia, um documento”, disse João, que mora no Santo Agostinho há 19 anos.

O presidente da Câmara de Vereadores, Edson Quinto, também foi acompanhar de perto o primeiro dia do projeto e classificou a iniciática de “um marco na história de Volta Redonda”.

“É muito importante esse momento. Nós, que sempre fomos da periferia, sabemos que as pessoas ficam a todo tempo querendo ter seu documento [de posse]. Elas não querem ficar a vida toda sem ele. Foi um gol de placa da prefeitura”, chegou a afirmar o vereador.

Como o primeiro dia mobilizou muita gente que não recebeu ainda a notificação, Samuca antecipou que poderá ser realizado um mutirão para atender os interessados. “Se for preciso, vamos fazer num sábado”, afirmou.

Nos dois primeiros dias, as equipes do Saae já entregaram 1,1 mil notificações com o número da inscrição imobiliária e o IPTU mínimo, no valor de R$ 149, que vai oficializar o direito de posse a deve ser pago por meio da Documentação de Arrecadação de Receita (DAR). Nessa primeira fase, cerca de oito mil pessoas serão beneficiadas.

A cota única do IPTU vence no dia 30 de novembro. Ao ser atendido no estádio, o proprietário pode optar pelo parcelamento em três vezes. O vencimento do IPTU do Escritura Fácil será sempre no final de cada ano.

No estádio, os proprietários de imóveis que receberam a notificação do programa Escritura Fácil devem comparecer munidos de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda familiar e, se possuir, contrato de compra e venda do imóvel.

A Certidão de Regularização Fundiária será entregue ao proprietário após equipe da prefeitura vistoriar o imóvel e confirmar os dados de posse. Em seguida, o proprietário deve entrar em contato com profissionais da área de arquitetura e engenharia para produção da planta do imóvel – serviço que será disponibilizado pela prefeitura para famílias com renda até R$ 1,8 mil. (Foto: Evandro Freitas)

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