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Economia

Volta Redonda altera lei para liberação de postos de combustíveis

13/07/2018 16:50:52

A Câmara de Volta Redonda aprovou nesta sexta-feira, em sessão extraordinária, a Mensagem 021/2018, enviada pelo prefeito Samuca Silva. A nova lei altera antigas normas para liberação e construção de postos de combustíveis no município. O objetivo, explicou o prefeito, é modernizar a legislação, aumentando o número de postos e, consequentemente, a concorrência. As principais mudanças são a autorização para a abertura deste tipo de estabelecimento em vias onde antes a legislação proibia e a redução da distância entre os postos - de 500 para 200 metros.

- Com mais postos vamos estimular a concorrência. A lei que normatizava a liberação desses estabelecimentos era de 1976 e nunca houve interesse para que fosse alterada. E isso que estamos fazendo agora. Agradeço aos vereadores que entenderam a importância da matéria – disse Samuca.

Entre as mudanças, está a liberação para abertura de postos nas avenidas Lucas Evangelista, Paulo de Frontin e Pedro Chaves (no Aterrado); Rua Neme Felipe (também no Aterrado); avenidas Getúlio Vargas e Amaral Peixoto (no Centro); ruas Gustavo Lira e Major Aguiar (também no Centro); e Rua São João (bairro São João).

A legislação também determina que as análises e respostas às solicitações de consultas técnicas prévias para alvará de localização e aprovação de projetos para construção, reforma ou acréscimo de postos de combustíveis líquidos serão de competência da presidência do IPPU (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano), após parecer técnico do Departamento de Controle Urbanístico (DCU).

Samuca entende que a concorrência poderá ajudar na diminuição no preço de combustível na cidade, considerado um dos mais caros do país.

- A gente precisava encarar essa questão. Os postos não podem ser apenas para um grupo de pessoas e, flexibilizando a norma, vamos aumentar a concorrência. Diminuímos a exigência do tamanho da área para novas instalações e diminuímos a distância de um posto para outro. Vamos melhorar a concorrência – comentou o prefeito.

Os postos só poderão ser instalados se cumprirem as determinações legais do Corpo de Bombeiros e IPPU. Também não poderão ser em locais onde causem engarrafamento e nem em cruzamentos importantes para o sistema viário.

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