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Internacional

Virgínia se torna primeiro estado do Sul dos EUA a abolir pena de morte

25/03/2021 11:53:40

A Virgínia se tornou o primeiro estado do Sul dos Estados Unidos a abolir a pena de morte, depois que seu governador, Ralph Northam, assinou uma lei que faz deste território o 23º do país a abolir a prática. Em uma cerimônia na prisão de Greensville, onde os presos eram executados, Northam defendeu que a proibição é o que é "moralmente correto fazer".

A Virgínia foi o estado que realizou mais execuções entre os 50 dos Estados Unidos, com cerca de 1,4 mil condenados à pena capital, desde a sua fundação como colônia, no começo de 1600. "Assinar a lei é o que é correto fazer", disse Northam, que destacou que a história da Virgínia é algo do qual se orgulha, mas que isto não inclui a pena de morte.

Um total de 102 pessoas foram executadas na prisão de Greensville desde sua abertura em 1991. A última execução realizada no estado aconteceu em 2017.

"A Virgínia esteve perto de executar pessoas inocentes e cidadãos negros são condenados à morte de forma desproporcional", afirmou ele. Segundo o governador, nem sempre o sistema funciona. "Não podemos aplicar a pena de morte a alguém sem estarmos 100% seguros de que estamos certos", argumentou.

Northam disse que no século XX, 296 dos 377 presos no corredor da morte na Virgínia eram cidadãos negros. Além disso, ele citou estudos que revelam que os condenados têm três vezes mais chances de serem condenados à morte por crimes em que a vítima é branca do que quando ela é negra. "Não é justo", acrescentou. "É aplicada de maneira diferente dependendo de quem você é."

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) celebrou a abolição da pena de morte no estado, dizendo que suas principais preocupações sobre a prática incluem "o risco de executar pessoas inocentes, a arbitrariedade e a injustiça na aplicação da pena, e o tratamento desumano que caracteriza a permanência no corredor da morte".

A Câmara de Delegados da Virgínia aprovou no mês passado o fim da pena capital por 57 votos a favor e 41 contra, dois dias antes de o Senado estadual aprovar uma lei semelhante. Agora, os dois presidiários do estado que aguardavam no corredor da morte terão sua pena alterada para prisão perpétua, sem direito a liberdade condicional.

A pena de morte foi abolida em 23 estados americanos, enquanto em três outros - Califórnia, Oregon e Pensilvânia - há uma moratória sobre sua aplicação. No total, sete pessoas foram executadas no ano passado pelos tribunais estaduais dos EUA, já que muitas condenações foram suspensas por conta da pandemia.

Ao mesmo tempo, o ex-presidente Donald Trump retomou as execuções em nível federal e 13 pessoas foram mortas entre julho de 2020 e 20 de janeiro, quando o republicano deixou o poder. Seu sucessor, o democrata Joe Biden, prometeu abolir a pena de morte a nível federal. (foto: Reprodução)

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