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Política

Vereadores aprovam cargo de Agente de Ensino Colaborativo em Piraí

06/02/2018 16:18:02

Na primeira primeira sessão de 2018 da Câmara de Piraí, realizada na noite da segunda-feira, os vereadores aprovaram o projeto de lei que autoriza a criação de 50 cargos de Agente de Ensino Colaborativo. O texto, aprovado em urgência e preferência, estabelece a contratação dos profissionais por regime jurídico estatutário, com jornada de 40 horas semanais. Para tomar posse no cargo, o candidato dependerá de aprovação prévia em concurso público.

Será exigida como formação mínima a conclusão no curso normal, em nível médio, além de formação em Libras, para atendimento de alunos surdos, e Braile, visando os estudantes com deficiência visual. O candidato aprovado desenvolverá, junto ao professor regente das salas de aulas regulares ou de recursos, a função de apoiador do processo inclusivo de ensino na rede municipal de educação.

Do ponto de vista dos gastos públicos, a criação dos cargos está dentro da previsão orçamentária da prefeitura, uma vez que substituirão os atuais mediadores educacionais, contratados desde 2013. A remuneração inicial do aprovado no concurso será de R$ 1.270.

Na votação, aprovada por unanimidade, os vereadores consideraram o relatório elaborado pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação.

Antes da abertura da sessão, os vereadores tiveram um encontro, na sala da presidência, com o prefeito Luiz Antonio da Silva Neves (PDT). “Foi uma visita de cortesia, mostrando que os dois poderes, independente das divergências, estão buscando o diálogo e a harmonia em prol do melhor para o nosso município”, explicou o presidente Mário Hermínio (MDB). O discurso do chefe do Legislativo, de fato, foi colocado em prática por seus companheiros parlamentares, que autorizaram, de forma unânime, a abertura de crédito adicional suplementar para diferentes setores da prefeitura.

A Educação foi a área mais beneficiada, com autorização de suplementação orçamentária no valor R$ 127 mil. Parte dos recursos (R$ 53 mil) serão destinados para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. Outros R$ 42 mil serão aplicados na modernização das escolas de educação infantil e creches, de forma a atender as necessidades das mesmas, garantindo ainda acessibilidade aos alunos portadores de deficiência. O transporte de todos os estudantes e a manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE) também estão garantidos pela Câmara após aprovação do remanejamento.

Para a Secretaria de Saúde, os parlamentares autorizaram crédito suplementar de R$ 420 mil. O remanejamento vai para o programa Mais Médicos; pagamento de despesas de exercícios anteriores com a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda.; contratos de licença maternidade; e aluguel do imóvel que abriga a Unidade de Saúde da Família no Centro.  

Esporte e Piraí Digital

Os vereadores também autorizaram suplementação orçamentária de R$ 250 mil para a manutenção das práticas esportivas e artísticas. O recurso será revertido para compra de material de consumo e outros serviços de pessoas jurídicas, visando proporcionar a prática de esportes à população de Piraí, enquanto ferramenta de transformação social e perspectiva de vida saudável. 

O prefeito Luiz Antonio foi autorizado pela Câmara a proceder o reforço da dotação orçamentária na ordem de R$ 68 mil para a Secretaria de Ciência e Tecnologia. A despesa, referente ao exercício de 2017, tem como objetivo expandir e modernizar a rede Piraí Digital, além de manter o ensino fundamental a jovens e adultos. (Foto: Divulgação)

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