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Cidades

TRT nega recurso ao Sindicato dos Metalúrgicos e mantém decisões de desembargador

20/08/2019 18:40:35

A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense sofreu na tarde desta terça-feira mais uma derrota judicial. A 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou por unanimidade o agravo regimental apresentado contra a decisão do desembargador Marcos de Oliveira Cavalcanti, tomada em maio deste ano, que determinou nova eleição na entidade e a destituição do presidente Sílvio Campos da comissão eleitoral. Na mesma decisão, os desembargadores mantiveram outras determinações, como a designação do Ministério Público do Trabalho de fiscalizar todo o processo eleitoral.

A ação pedindo a anulação da eleição de 2018 e o afastamento de Campos da presidência da comissão organizadora do pleito foi movida pelo líder da Oposição Metalúrgica do Sul Fluminense, Edmar Miguel Pereira Leite. Segundo o advogado dele, Tarcísio Xavier, não cabe recurso.

A nova eleição para o Sindicato dos Metalúrgicos, explicou Tarcísio, será marcada assim que for constituída a comissão eleitoral. A Justiça deverá notificar ao menos seis centrais sindicais para indicar representantes na comissão, que ficará encarregada de estabelecer o cronograma das novas eleições.

- Assim fica afastada qualquer interferência da diretoria no processo eleitoral – comentou Tarcísio. “Isso inibe e muito qualquer massa de manobra para fraudar o processo”, acrescentou.

ENTENDA A QUESTÃO – A Oposição Metalúrgica entrou na Justiça para anular a eleição realizada no ano passado pelo Sindicato dos Metalúrgicos, justificando que não foi seguido o estatuto aprovado pelos trabalhadores em abril de 2008, que estabeleceu o impedimento de uma terceira eleição consecutiva de um mesmo presidente. A decisão de anular o pleito foi da juíza da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, Monique da Silva Caldeira Koslowski, ratificada pelo desembargador e agora, por unanimidade, pelo TRT.

Em sua defesa, o sindicato alegou ter feito a eleição de 2018 com base no estatuto de 1999 porque a alteração não havia sido registrada em cartório.

- Acontece que os atos da categoria em assembleia têm aplicação imediata para os trabalhadores, não dependem de registro cartorial – salientou Tarcísio.

Para ele, o fato de o presidente da comissão eleitoral ser, ao mesmo tempo, presidente do sindicato e candidato ao cargo é “uma violação gravíssima”.

- A comissão [eleitoral] tem que ser formada por pessoas que não tenham vínculo com a direção do sindicato – disse, salientando que, com o que está decidido, o MPT fica com o poder de intervenção no processo em caso de qualquer irregularidade.

 TRT nega recurso ao Sindicato dos Metalúrgicos e mantém decisões de desembargador

Edmar é da Oposição Metalúrgica do Sul Fluminense

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