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Política

TRE-RJ adia eleição suplementar em Itatiaia

25/03/2021 16:36:51

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (25), decidiu adiar por tempo indeterminado a eleição suplementar em Itatiaia, anteriormente marcada para 11 de abril. A razão do adiamento, decidido por unanimidade, foi o agravamento da pandemia da Covid-19. Outra data será marcada para a realização do pleito. A decisão vale também para Santa Maria Madalena, na região Noroeste do estado.

O autor do pedido foi o desembargador Claudio Dell'Orto, presidente do TRE, alegando que a crise epidemiológica de coronavírus torna incompatível a realização de um pleito eleitoral. Segundo o presidente, a aglomeração em cidades do interior tem sido naturalmente estimulada, com grande movimentação nas ruas e locais de votação. O magistrado destacou ainda o "risco do colapso do sistema de saúde e o aumento exponencial de vítimas da Covid-19". 

"Por maiores que sejam as medidas de precaução, sem o recomendável isolamento social não haveria como garantir as condições adequadas de segurança aos eleitores, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral", afirmou o presidente do TRE-RJ. Ele também citou orientação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, no sentido de adiar os pleitos suplementares marcados nas diversas unidades da federação. A decisão leva ainda em consideração o relatório de monitoramento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No documento, os mapas de riscos dos municípios indicam tendência de agravamento da situação sanitária nas localidades.

Com o adiamento do pleito em Itatiaia e Santa Maria Madalena, as campanhas dos candidatos registrados foram  canceladas e qualquer forma de propaganda eleitoral passa a ser imediatamente proibida. Quando houver nova data para as eleições suplementares, o processo eleitoral terá que ser reiniciado desde o início, inclusive com a realização de novas convenções partidárias para indicação de candidatos. Caberá ao colegiado do Tribunal aprovar uma outra resolução com um novo calendário para as eleições nos municípios, o que ainda não há data prevista para acontecer.

O pedido de desembargador foi acatado por todos os membros da corte. Desde 1º de janeiro, Itatiaia tem como prefeito interino o vereador Imberê Moreira, que havia assumido a presidência da Câmara, já que o vencedor da eleição de novembro de 2020, Eduardo Guedes, o "Dudu", entraria em seu terceiro mandato consecutivo, como considerou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral.

Além de Imberê, estavam inscritos para a nova eleição Irineu Nogueira, que ficou em segundo lugar na eleição anulada; Bruno Diniz, atual vereador, e Almir Dumay, ex-prefeito de Itatiaia.

Atualizada às 20h23min

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