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Cultura

‘Terra, para os índios, é existência’, diz procurador no lançamento de livro

25/04/2019 21:10:58

O procurador da República Julio José Araújo Júnior, que já atuou em Volta Redonda, retornou à cidade na noite desta quinta-feira. Ele veio fazer o lançamento de seu livro “Direitos territoriais indígenas – Uma interpretação intercultural”, resultado de um trabalho de dissertação apresentado na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

O evento aconteceu na UFF (Universidade Federal Fluminense), no Aterrado, Onde ele teve a oportunidade de reencontrar, como destacou, diversos amigos.

O ponto de partida para a obra, escrita entre 2016 e 2017, foi sua atuação como procurador na Amazônia. Ele não escondeu a preocupação com os rumos dos territórios destes povos na atual gestão do governo federal. “Nunca foi tranquila a cultura indígena, agora ficou muito pior e por isso o trabalho fica mais atual”, comentou, para logo em seguida elogiar como estes grupos interpretam a Constituição de uma forma muito mais forte que outros.

-É incrível como têm clareza do que o texto constitucional representa para eles – disse.

Antes do lançamento, o procurador conversou com o FOCO REGIONAL sobre o livro, frisando o quanto a questão da terra está vinculada aos aspectos espirituais dos povos indígenas. 

FR – O que levou o senhor a fazer a dissertação sobre o tema que acabou resultando no livro?

JJ – A minha experiência como procurador da República começou no Norte do Brasil. Trabalhei na Amazônia por dois anos e de perto num ofício que cuidava das populações tradicionais. Tive contato com demandas de terras, de saúde indígena, demandas relacionadas à saúde pública destes povos. O assunto acabou me interessando muito. Me envolvi com o tema. Quando saí de lá vim para Volta Redonda e continuei muito envolvido, coordenando grupos de trabalho, atuando em outros e fui estudar academicamente. Acabei estudando tudo aquilo, pois creio que quando a gente sai de um lugar se consegue refletir um pouco melhor, por conta da experiência. É que nem hoje: estando fora de Volta Redonda acho que consigo refletir até mais sobre alguns assuntos [relacionados à cidade]. É um processo natural. Além disso, o tema sempre me interessou e me interessa até hoje.

FR – O que o senhor apontaria como descobertas, algo que lhe deu mais prazer de pesquisar?

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JJ – Penso que é um tema que tem uma produção bibliográfica pequena no Direito, assim como sofre invisibilidade em outros campos, mas, no Direito, mais ainda. É o primeiro ponto. O segundo, tentar levantar  a necessidade de que a gente precisa garantir que as visões dos povos indígenas permaneçam ou que, pelo menos, estejam colocadas em pé de igualdade com as visões dos não indígenas. E este é um pouco do objetivo que este trabalho busca: garantir efetivamente uma interpretação intercultural.

FR – Mas não é um livro destinado a um público específico, da área do Direito.

JJ – Não, a obra dialoga com outros campos, como antropologia, história. O ideal seria que toda e qualquer temática estivesse envolvida com isso.

FR – O livro chega num momento em que houve mudança de governo e que há, inclusive, muitos especialistas criticando a forma como está sendo tratada a questão indígena, inclusive com o esvaziamento da Funai. Qual a sua visão a respeito?

JJ – Uma visão de preocupação, porque, de fato, a candidatura que foi eleita tinha um discurso anti-povos indígenas, mas que as urnas não referendam  na prática este discurso. Temos uma Constituição, direitos a serem respeitados e os direitos dos povos indígenas como direitos fundamentais também devem ser. É uma preocupação porque, ao longo de vários governos, esta política já vinha sofrendo baques e acho que agora há uma tendência de maior omissão ou de uma atuação clara para minar estes direitos. É importante que órgãos como o Ministério Público estejam atentos e que os povos indígenas façam sua luta, como estão fazendo em Brasília.

FR – O seu trabalho na Amazônia enfrentou pressões, algum tipo de ameaça?

JJ – Pressão sempre tem, é natural no nosso trabalho. A gente tem um papel relevante e tem que exercer com muita naturalidade. É natural que sofra pressões, críticas, enfrentamentos, mas, felizmente, nunca passei por situações mais graves, como violência ou algo deste tipo. As tensões são próprias do nosso trabalho e, na matéria indígena, especialmente quando contrariados interesses importantes isso acontece.

FR – Na questão territorial indígena, que é o tema do livro, o que o senhor vê como o mais urgente?

JJ – O importante é a gente entender, primeiro, os direitos territoriais como algo diferente da propriedade privada. Fala-se muito dos direitos dos territórios indígenas como terra muito grande, muita terra para pouco índio, mas a verdade é que o território, a noção deste espaço para os indígenas é diferente.  Há um vínculo com a terra que é diferenciado de uma moradia, de uma propriedade privada. Há um vínculo que se relaciona com a própria espiritualidade, à ancestralidade destes grupos e isso deve ser muito levado em conta. E neste cenário, se você retira as terras destes povos, não assegura as terras, é como se não assegurasse a própria existência deles.  Este é o ponto fundamental nesta discussão.

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