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Nacional

STF suspende transferência de Lula

Parlamentares de vários partidos contestaram decisão de juíza do Paraná

07/08/2019 17:52:53

O Supremo Tribunal Federal decidiu por 10 votos a um, na tarde desta quarta-feira, em julgamento realizado no plenário da Corte, suspender a decisão da Justiça Federal do Paraná de transferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para uma penitenciária de São Paulo. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.

O caso foi levado para julgamento em plenário pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Antes de ser iniciado o julgamento, Toffoli recebeu uma comitiva de deputados de diferentes partidos, inclusive do PSDB, que pediram a revogação da transferência.

Na manhã desta quarta-feira, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente em Curitiba, aceitou o pedido da Polícia Federal para que Lula fosse transferido para um estabelecimento penal em São Paulo.

No começo da tarde, a defesa de Lula entrou no STF com pedido para que o ex-presidente fosse solto até o fim do julgamento do habeas corpus; ou, caso isso não ocorresse, que ao menos a transferência para Tremembé fosse suspensa; e que o petista fosse mantido em uma sala de Estado Maior.

Cerca de quatro horas após da decisão da juíza do Paraná, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, de São Paulo, ordenou a transferência de Lula para a Penitenciária 2 de Tremembé, a cerca de 150 km da capital. Em seguida, a defesa de Lula recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão.

Em Curitiba, o ex-presidente cumpre pena em uma sala de Estado Maior. Isso significa que ele está em uma sala com cama, banheiro privativo e uma mesa, separado dos outros presos.

Ao aceitar o pedido da PF hoje, a juíza Lebbos não garantiu que o ex-presidente seria levado a uma sala do tipo.

Cerca de 60 parlamentares, entre deputados federais e senadores, de partidos da esquerda e de centro, procuraram o presidente do STF para contestar a decisão das Justiças do Paraná e de São Paulo de transferir o ex-presidente. As informações são do Portal Uol.

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