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Nacional

STF nega habeas corpus a Lula

Como esperado, voto de Rosa Weber foi decisivo contra ex-presidente

05/04/2018 00:45:30

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal negou, em sessão iniciada na tarde da quinta-feira e encerrada já na madrugada desta quinta, o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Votaram contra a concessão do HC os ministros Luis Fachin, relator do pedido, Alexandre de Moraes, Luís Fux, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e a presidente da Corte, Cármem Lúcia, que deu o voto de desempate, já que, a favor de Lula se posicionaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Após o voto de Marco Aurélio, o advogado de Lula, José Roberto Batochio, foi à tribuna informar que a defesa havia feito um pedido secundário para sobrestar, ou seja, suspender a ordem, até o julgamento das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) sobre prisão em segunda instância.

Para ele, a atitude seria oportuna para evitar contradição entre este julgamento e o outro. Cármen Lúcia, no entanto, se limitou a agradecer à manifestação do advogado. Já Marco Aurélio apoiou o pleito, momento em que chamou a ministra de "toda-poderosa". Ela respondeu que era apenas a presidente “que tem a pauta”.

Com a negativa, a execução provisória da pena de Lula ainda será definida pelo TRF4, tribunal de segunda instância que manteve a condenação do ex-presidente, e pelo juiz Sérgio Moro, que o condenou em primeira instância. O TRF4 pode esperar a negativa dos embargos para comunicar ao juiz Moro, por meio de ofício, que foi esgotada a jurisdição na segunda instância. Com isso, Moro poderá mandar prender o ex-presidente.

Porém, como os embargos não têm efeito suspensivo, Moro pode, com a informação oficial do STF sobre o habeas corpus, expedir mandado de prisão, porque o acórdão do julgamento da apelação de Lula não foi modificado. Na Lava Jato, Moro já adotou as duas posições..

VOTO DECISIVO - Como já era esperado, as atenções se concentraram no voto da ministra Weber. Em 2016, ela votou contra a prisão em segunda instância, mas foi voto vencido e passou a adotar a posição da maioria do STF ao decidir sobre pedidos de liberdade, com o argumento de que deveria seguir o entendimento que prevaleceu no colegiado. Como o recurso de Lula foi julgado pelo plenário do tribunal, Rosa Weber tanto poderia decidir votar de acordo com sua convicção pessoal, que é contra a prisão na segunda instância, quanto continuar a adotar o entendimento de que deve seguir a maioria. Ela escolheu a segunda opção.

Assim que Weber terminou de votar, o ministro Marco Aurélio usou o microfone para reclamar da presidente da Corte, Cármen Lúcia. "Que isso fique nos anais do tribunal: vence a estratégia, o fato de vossa excelência não ter colocado em pauta as [ações] declaratórias de constitucionalidade. É esta a conclusão", reclamou, referindo-se as ações que discutem prisão após condenação em segunda instância.

"Inclusive havia um pedido expresso do relator nesse sentido, que eu acabei de ler no início da sessão", acrescentou o ministro Ricardo Lewandowski, que havia lido trecho do despacho do ministro Edson Fachin.

 

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