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SP: Seguranças que torturaram adolescente em supermercado são condenados a 10 anos de prisão

Caso aconteceu em agosto do ano passado na capital

24/11/2020 18:59:59

Julgamento foi realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira (24) dois seguranças de um supermercado de São Paulo pelos crimes de tortura, lesão corporal, cárcere privado e divulgação de cenas de nudez de vulnerável, cometidos contra um adolescente flagrado tentando furtar barras de chocolate. As penas foram arbitradas em dez anos, três meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Consta nos autos que, em agosto do ano passado, os réus abordaram o jovem e levaram-no a um cômodo do estabelecimento. O adolescente foi despido, amarrado e amordaçado, sendo açoitado com um chicote de fios elétricos trançados. Além disso, os acusados filmaram a agressão e divulgaram as imagens na internet. Em primeiro grau eles foram condenados por lesão corporal e absolvidos do crime de tortura.

De acordo com a relatora da apelação, Ivana David, após deterem o adolescente, cumpria aos seguranças apresenta-lo às autoridades competentes. Em vez disso, submeteram a vítima a “intenso sofrimento físico e mental”, praticando dolosamente o delito de tortura.

A magistrada destacou também que “não há como negar a imposição de sofrimento moral e mental resultante da divulgação das imagens – estas a evidenciar por si só o imenso abalo emocional causado à vítima, exposta nua e amordaçada, desbordando em muito do mero castigo e da humilhação já infligidos e resvalando no sadismo e na pedofilia, indicando-se desprezo pela condição humana”.

 

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