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Economia

Sicomércio pede a Samuca suspensão da cobrança de impostos

22/03/2020 08:27:36

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sicomércio) de Volta Redonda, Jerônimo Pereira dos Santos, encaminhou ao prefeito Samuca Silva ofício reivindicando a suspensão da cobrança de impostos por três meses, como forma de amenizar o impacto da crise gerada pelo coronavírus. No documento, a instituição aponta que, além da ameaça à vida, a pandemia também tem gerado “devastadores efeitos na economia de outros países”.

O Sicomércio pleiteia a suspensão da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS pelo prazo de três meses, a fim de gerar subsídios à manutenção das atividades e dos empregos por elas gerados nesse período; suspensão da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, devidos pelas micro e pequenas empresas pelo prazo de seis meses, considerando a necessidade de tratamento diferenciado a estas empresas, conforme previsto no artigo 179 da Constituição Federal.

Postula ainda o sindicato a postergação dos prazos para entrega de declarações relativas aos tributos municipais e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais na Secretaria Municipal de Fazenda; suspensão total ou parcial da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU dos estabelecimentos comerciais, pelo prazo de três meses, a fim de gerar subsídios à manutenção das atividades e dos empregos nesse período; e carência de 120 dias dos parcelamentos em curso referentes a tributos pregressos ou que, porventura, sejam devidos no período.

No ofício, Jerônimo pondera sobre a necessidade de garantir a manutenção das atividades empresariais na cidade.

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