O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso nesta sexta-feira (11) na segunda fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na prefeitura do Rio. Há um mandado de prisão para a ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha do também ex-deputado federal Roberto Jefferson. Cristiane foi secretária de Envelhecimento Saudável da prefeitura do Rio e chegou a ser nomeada ministra do Trabalho no governo Temer, mas teve a posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a TV Globo, Pedro Fernandes apresentou um exame positivo de Covid-19, o que transformou sua prisão preventiva em domiciliar.

Na primeira etapa da imvestigação, em julho do ano passado, a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prenderam sete pessoas suspeitas de fraudar licitações da Fundação Estadual Leão XIII, da qual Pedro Fernandes foi presidente. Com o aprofundamento das investigações na Leão XIII, a força-tarefa afirma que o esquema incluiu órgãos da prefeitura do Rio, chefiados por Cristiane Brasil. Os contratos sob investigação, firmados entre 2013 e 2018, custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. O MPRJ afirma que sobre os serviços contratados eram cobradas vantagens indevidas que variaram de 5% a 25% do valor acertado.

A primeira fase da Catarata mirou o projeto social assistencial Novo Olhar, que oferecia consultas oftalmológicas e distribuição de óculos para população de baixa renda. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) detectou a ocorrência de fraudes em quatro pregões eletrônicos entre 2015 e 2018, na Fundação Estadual Leão XIII. O MPRJ afirma que as concorrências foram vencidas fraudulentamente pela Servlog-Rio.

O MPRJ e a Polícia Civil sustentam ter constatado fraudes em diversos outros projetos sociais não só na Leão XIII, mas também na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Rio e na Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio. A reportagem é do G1. (Foto: Divulgação)